Lista de Serviços em Ordem Alfabética

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Transferência de Titularidade

Transferência de Titularidade

Serviço oferecido:
Transferência de Titularidade
O que é (requisitos) :
Resolução Normativa específica para cada fonte de energia conforme instruções contidas no site http://www.aneel.gov.br/outorgas/geracao.
Prazo máximo para prestação do serviço:
110 dias
Previsão de tempo de espera de atendimento:
Prazo iniciado na data de protocolo da solicitação do serviço e encaminhamento de toda a documentação no Protocolo Geral da ANEEL.
Etapas de processamento do serviço:
Protocolar toda a documentação exigida no Protocolo Geral da ANEEL, de acordo com os prazos exigidos para o assunto.
Como o serviço é prestado (forma):
Emissão de Despacho ou de Resolução Normativa no Diário Oficial da União.
Local para apresentar manifestações:
Protocolo Geral da ANEEL.
Prioridades de atendimento:
Não há prioridade de atendimento.
Comunicação com os usuários:
Através de correspondência oficial da ANEEL (e-mail ou ofício) anexada ao processo.
Procedimento de respostas:
Protocolo Geral da ANEEL e correspondência oficial (e-mail ou ofício) anexada ao processo.
Consulta sobre o andamento do serviço:
Através da consulta ao site (http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/CPSCG/CPSCG_vRelatorioWEB_Interno_e_Externo_EmAnalise_Publicorpt.asp) ou através de publicação no Diário Oficial da ANEEL (após conclusão do processo).
Unidade Organizacional responsável pelo seviço:

Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG

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