Licenças Saúde

O atestado médico deve ter a identificação do servidor e do profissional emitente, o registro deste no conselho de classe, o código da Classificação Internacional de Doenças – CID ou diagnóstico e o tempo de afastamento.

O servidor poderá optar por não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia oficial.

O atestado deve ser entregue no Protocolo-Geral da ANEEL (fisica ou digitalmente) em até cinco dias corridos, a contar do primeiro dia do afastamento. Caso esse prazo se exceda, será obrigatória a avaliação pericial para justificar o atraso, independente do prazo de afastamento.

A perícia se faz necessária nos seguintes casos:

• quando o atestado for superior a 5 dias corridos (própria saúde) e, em caso de licença para acompanhamento de pessoa da família, quando ultrapassar 3 dias corridos;
• quando a soma dos atestados nos últimos doze meses ultrapassarem 14 dias interpolados;
• quando não houver CID explícito no atestado;
• quando o atestado for entregue à SRH fora do prazo de 5 dias corridos;
• q qualquer momento, sempre que houver recomendação do perito oficial, da chefia do servidor ou da unidade de recursos humanos do órgão ou entidade.

Licença Maternidade

A servidora poderá iniciar a licença gestante:

• sem avaliação pericial: quando a licença iniciar no mesmo dia do parto; será necessária apenas a entrega da certidão de nascimento do bebê, juntamente com o Requerimentos de Licenças e Benefícios no Protocolo-Geral da ANEEL (fisica ou digitalmente) ou na SRH.

• com avaliação pericial: no caso de qualquer intercorrência clinica proveniente do estado gestacional, verificada no transcurso do nono mês de gestação (correspondente ao período entre 38 e 42 semanas); a gestante deverá entrar em contato com a SRH, informando a intenção de antecipar a licença e solicitar agendamento de perícia.

Licença Paternidade

A licença paternidade se iniciará na data do nascimento do filho e terá duração de 5 dias consecutivos. Será necessária apenas a entrega da certidão de nascimento do bebê, juntamente com os Requerimentos de Licenças e Benefícios no Protocolo-Geral da ANEEL (fisica ou digitalmente) ou na SRH.

As licenças maternidade e paternidade são aplicáveis nos casos de adoção.

Benefícios:

Benefícios que o pai e/ou a mãe têm direito de requerer para seu(sua) filho(a) se não for requerido pelo outro cônjuge servidor público federal:

• auxílio natalidade
• auxílio pré-escolar
• dedução de Imposto de Renda
• per capita, se o pai/mãe servidor for titular de Plano de Saúde

O Requerimentos de Licenças e Benefícios deve ser entregue no Protocolo-Geral da ANEEL (fisica ou digitalmente) ou na SRH.

• Dúvidas ou questões sobre Saúde: srh@aneel.gov.br

Qualidade de Vida

A Diretoria Colegiada revisou e publicou o novo Programa de Qualidade de Vida da ANEEL, o VIDANEEL, em setembro de 2015, adotando 6 dimensões da qualidade de vida: Bem-Estar Físico, Bem-Estar Emocional, Bem-Estar Comunitário, Bem-Estar Profissional, Bem-Estar Socioambiental e Bem-Estar Filosófico, Espiritual e Ético. Para a construção do Programa a SRH consultou a todos os servidores e colaboradores da ANEEL, expondo sumariamente a definição de cada uma dessas dimensões e inquiriu sobre quais as ações que deveriam ser adotadas. Portanto o VIDANEEL é uma construção coletiva da SRH com todos na Agência.

Assim, foram sinalizadas a implantação das seguintes ações:

O grande diferencial do VIDANEEL é que os servidores não são apenas pacientes na sua execução, mais que isso, são parte ativa na consecução do Programa, que deverá estimular a livre associação e autogestão de grupos criados a partir de afinidades temáticas, favorecendo:

1. a integração entre os servidores e colaboradores, na promoção de eventos internos variados;
2. a interação dos servidores e colaboradores com a sociedade, por meio de ações que promovam ações de responsabilidade socioambiental, com estímulo à filantropia e o cuidado com o meio ambiente;
3. a interação dos servidores e colaboradores, no âmbito da ANEEL,  a partir de ações de cunho esportivo, religioso, ético e filosófico e de outros interesses comuns.

O mês de outubro de 2015 foi quando ocorreu o lançamento do VIDANEEL, durante o Mês do Servidor, com a realização de diversas palestras, além da Feira de Orgânicos, Sábado Show e uma Gincana entre as Unidades Organizacionais.