SFE - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade

por: SFE - publicado: 23/11/2015 14:32, última modificação: 11/01/2017 16:42

A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), é responsável pela fiscalização das empresas de distribuição e transmissão de energia quanto ao cumprimento dos contratos de concessão, dos regulamentos técnicos e comerciais estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da legislação setorial.

São fiscalizados também pela SFE o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os novos agentes de transmissão detentores de concessão, permissão ou autorização da ANEEL para a construção e operação de ativos da rede básica.

Para a realização das fiscalizações a SFE possui equipe própria, e conta com o apoio do corpo técnico das Agências Estaduais conveniadas. Além desses recursos, utiliza-se também consultoria especializada como apoio às atividades de fiscalização.