SGT - Superintendência de Gestão Tarifária

por: SGT - publicado: 23/11/2015 14:22, última modificação: 10/02/2016 16:11

A Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) desenvolve, em seus macroprocessos, as seguintes atividades no âmbito das suas atribuições regimentais:

Revisão Tarifária

  • Revisão tarifária periódica de concessionárias de distribuição;
  • Reajuste Tarifário;
  • Reajuste tarifário anual de concessionárias de distribuição;
  • Encargos e Comercialização:
  • Execução dos processos de definição de encargos setoriais e demais tarifas de energia elétrica cuja condução recaiasobre a SGT;
  • Definição de componentes financeiros das concessionárias e permissionárias de distribuição;e
  • Comercialização de energia elétrica e relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –CCEE.
     

Gestão da Informação

  • Gestão de sistemas [SAMP; SPARTA; PERSAS; PCAT/TR; GERAÇÃO; CVA; SIASE; BANCOS DE DADOS;SIGET; NODAL; SACT; CTR (DESKTOP, WEB, TIPOL); SGC; ENCARGOS T; DUTONET/BANDEIRAS];
  • Gestão de processos e planejamento estratégico; e
  • Gestão do conhecimento.
     

Tarifas

  • Abertura Tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição (TUSD/TE) (Mod.7, Sub. 8.3);
  • TUST (Sub. 9.4, 9.5);
  • TUSDg (Sub. 6.4);
  • Definição e atualização da estrutura tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição e de concessionárias de transmissão;e
  • Revisão e publicação de atos administrativos relativosàs tarifas.
     

Gestão de Permissionárias

  • Reajuste tarifário anual de permissionárias de distribuição (Sub. 8.2, 10.3); e
  • Revisão tarifária periódica de permissionárias de distribuição (Sub. 8.1).
     

Gestão da Geração e Transmissão

  • Reajuste tarifário anual das receitas de transmissoras (Sub. 9.3, 10.4);
  • Revisão periódica das receitas de transmissoras (Sub 9.1, 9.2);
  • Encargos de Uso de Rede Básica (Sub. 9.6, 10.5);
  • Encargos de conexão a instalações de transmissão (Sub. 9.6, 10.5);
  • Reajuste tarifário anual das receitas de geradoras (Sub. 12.2); e
  • Revisão periódica das receitas de geradoras (Sub. 12.1).