A Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) desenvolve, em seus macroprocessos, as seguintes atividades no âmbito das suas atribuições regimentais:

Revisão Tarifária

• Revisão tarifária periódica de concessionárias de distribuição;
• Reajuste tarifário;
• Reajuste tarifário anual de concessionárias de distribuição;
• Encargos e comercialização:
• Execução dos processos de definição de encargos setoriais e demais tarifas de energia elétrica cuja condução recaia sobre a SGT;
• Definição de componentes financeiros das concessionárias e permissionárias de distribuição; e
• Comercialização de energia elétrica e relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
   

Gestão da Informação

• Gestão dos sistemas SAMP, SPARTA, PERSAS, PCAT/TR, GERAÇÃO, CVA, SIASE, BANCOS DE DADOS, SIGET, NODAL, SACT, CTR (DESKTOP, WEB, TIPOL), SGC, ENCARGOS T, DUTONET/BANDEIRAS;
• Gestão de processos e planejamento estratégico; e
• Gestão do conhecimento.
   

Tarifas

• Abertura Tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição (TUSD/TE) (Mod.7, Sub. 8.3);
• TUST (Sub. 9.4, 9.5);
• TUSDg (Sub. 6.4);
• Definição e atualização da estrutura tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição e de concessionárias de transmissão; e
• Revisão e publicação de atos administrativos relativos às tarifas.
   

Gestão de Permissionárias

• Reajuste tarifário anual de permissionárias de distribuição (Sub. 8.2, 10.3); e
• Revisão tarifária periódica de permissionárias de distribuição (Sub. 8.1).
   

Gestão da Geração e Transmissão

• Reajuste tarifário anual das receitas de transmissoras (Sub. 9.3, 10.4);
• Revisão periódica das receitas de transmissoras (Sub 9.1, 9.2);
• Encargos de Uso de Rede Básica (Sub. 9.6, 10.5);
• Encargos de conexão a instalações de transmissão (Sub. 9.6, 10.5);
• Reajuste tarifário anual das receitas de geradoras (Sub. 12.2); e
• Revisão periódica das receitas de geradoras (Sub. 12.1).