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SGT - Superintendência de Gestão Tarifária
por: SGT -
publicado: 23/11/2015 14:22,
última modificação: 29/08/2017 09:17
A Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) desenvolve, em seus macroprocessos, as seguintes atividades no âmbito das suas atribuições regimentais:
Revisão Tarifária
- Revisão tarifária periódica de concessionárias de distribuição;
- Reajuste tarifário;
- Reajuste tarifário anual de concessionárias de distribuição;
- Encargos e comercialização:
- Execução dos processos de definição de encargos setoriais e demais tarifas de energia elétrica cuja condução recaia sobre a SGT;
- Definição de componentes financeiros das concessionárias e permissionárias de distribuição; e
- Comercialização de energia elétrica e relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
Gestão da Informação
- Gestão dos sistemas SAMP, SPARTA, PERSAS, PCAT/TR, GERAÇÃO, CVA, SIASE, BANCOS DE DADOS, SIGET, NODAL, SACT, CTR (DESKTOP, WEB, TIPOL), SGC, ENCARGOS T, DUTONET/BANDEIRAS;
- Gestão de processos e planejamento estratégico; e
- Gestão do conhecimento.
Tarifas
- Abertura Tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição (TUSD/TE) (Mod.7, Sub. 8.3);
- TUST (Sub. 9.4, 9.5);
- TUSDg (Sub. 6.4);
- Definição e atualização da estrutura tarifária de concessionárias e permissionárias de distribuição e de concessionárias de transmissão; e
- Revisão e publicação de atos administrativos relativos às tarifas.
Gestão de Permissionárias
- Reajuste tarifário anual de permissionárias de distribuição (Sub. 8.2, 10.3); e
- Revisão tarifária periódica de permissionárias de distribuição (Sub. 8.1).
Gestão da Geração e Transmissão
- Reajuste tarifário anual das receitas de transmissoras (Sub. 9.3, 10.4);
- Revisão periódica das receitas de transmissoras (Sub 9.1, 9.2);
- Encargos de Uso de Rede Básica (Sub. 9.6, 10.5);
- Encargos de conexão a instalações de transmissão (Sub. 9.6, 10.5);
- Reajuste tarifário anual das receitas de geradoras (Sub. 12.2); e
- Revisão periódica das receitas de geradoras (Sub. 12.1).