A Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC) tem como atribuições básicas:

• A realização de licitações para a compra ou alienação de bens;
• A execução de obras e a prestação de serviços à ANEEL, apoiando as áreas durante a fase interna do procedimento;
• O monitoramento dos contratos resultantes dos procedimentos licitatórios e dos convênios firmados pela Agência, auxiliando os gestores na sua execução e coordenando a operacionalização de contratos de metas para atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
   

Principais produtos da unidade:

• Acordos de Cooperação
• Contratos Administrativos (Atas de Registro de Preços, Cartas-Contratos, Contratos, Empenhos)
• Contratos de Metas
• Convênios
• Editais
• Resultados de Julgamento