Sustentação Oral, Preferência e Destaque

por: SGE - publicado: 05/02/2016 14:26, última modificação: 18/01/2017 17:45

As partes dos processos interessadas em inscreverem-se para sustentação oral, solicitarem pedido de destaque ou preferência na ordem de julgamento dos assuntos da pauta das Reuniões Públicas da Diretoria devem preencher o formulário abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral serão objeto de análise e deliberação por parte do Presidente da Reunião Pública e devem ser encaminhados até 30 minutos antes do início da Reunião.

Ao solicitar o destaque, o assunto será retirado do bloco da pauta e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação).

Recomenda-se que a inscrição para Sustentação Oral bem como a presença do orador sejam confirmadas até 10 minutos antes do início da Reunião, tendo em vista a possibilidade de alteração na ordem de deliberação. Em regra, os processos constantes no Bloco da Pauta são deliberados no início da Reunião.

Alertamos que não será concedida Sustentação Oral para processo já deliberado.