Tomadas de Subsídios

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Tomada 017/2021

Objeto

Obter subsídios para a alteração dos Submódulos 1.2 “Cadastro de Agentes”, 1.3 “Votos e Contribuições”, 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 1.6 “Comercialização Varejista”, 1.7 “Monitoramento do Mercado”, 3.2 “Contratos do Ambiente Regulado”, 3.3 “Sazonalização e Revisão da Sazonalização de Garantia Física”, 3.5 “Receita de Venda de CCEAR, 3.8 “Mecanismo de Venda de Excedentes”, 5.1 “Contabilização e Recontabilização”, 6.2 “Notificação e Gestão do Pagamento de Penalidades e Multas”, 8.1 “MCSD de Energia Existente”, 8.3 “Liquidação Financeira das Cessões do MCSD”, 8.4 “MCSD Ex-post” e 8.5 “MCSD de Energia Nova” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 904, de 8 de dezembro de 2020, e às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2022, entre outros aprimoramentos.

1ª Fase