Tomadas de Subsídios

 
Tomada 012/2020
Objeto - Obter subsídios para: (i) a alteração dos Submódulos 3.5 “Receita de Venda de CCEAR”, 5.2 “Liquidação no mercado de curto prazo”, 7.1 “Apurações da Energia de Reserva”, 7.2 “Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva” e 7.3, “Cessões de Energia de Reserva” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 869, de 28 de janeiro de 2020, entre outros aprimoramentos; (ii) a alteração dos Submódulos 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 3.1 “Contratos do Ambiente Livre”, 3.2 “Contratos do Ambiente Regulado”, 3.8 “Mecanismo de Venda de Excedentes”, 8.1 “MCSD de Energia Existente” e 8.3 “Liquidação Financeira das Cessões do MCSD” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2021, entre outros aprimoramentos; (iii) e a alteração dos Submódulos 1.2 “Cadastro de Agentes”, 2.1 “Coleta e Ajuste de Dados de Medição” e 6.1 “Penalidades de Medição e Multas” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 863, de 10 de dezembro de 2019, entre outros aprimoramentos.
Tomada 010/2020
Objeto - Obter subsídios para a especificação técnica de serviços especializados de estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de TI a serem contratados pela ANEEL.
Tomada 009/2020
Objeto - Obter subsídios para o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2021/2022 da ANEEL.

Atenção!
A Agenda Regulatória que está vigente no momento pode ser encontrada no link www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel"

A ANEEL realizou, no dia 02/09/2020, reunião aberta sobre o processo de elaboração da Agenda Regulatória. A apresentação utilizada está disponível na seção "Documentos disponibilizados", abaixo, e a gravação da reunião está disponível no YouTube, no link www.youtube.com/watch?v=k9sZeH9mFsM
Tomada 008/2020
Objeto - Obter subsídios acerca da alteração na estrutura dos Indicadores Gerenciais (INDGER), bem como alterar a periodicidade de recebimento deste indicador de anual para mensal.
Tomada 007/2020
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro.
Tomada 006/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2020-2021.
Tomada 005/2020
Objeto - Obter subsídios para a formulação de manifestação da ANEEL quanto ao tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica aos créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
Tomada 004/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Manual do Cadastro Nacional da Distribuição.
Tomada 003/2020
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Qualidade da Prestação dos Serviços de Transmissão, aprovada por meio da Resolução Normativa n° 729, de 2016.
Tomada 002/2020
Objeto - Obter subsídios para especificação técnica dos produtos e serviços de Governança de Dados a serem contratados pela ANEEL.