Desenvolve atividades relacionadas ao processo de regulamentação, normatização e padronização referentes aos serviços e instalações de transmissão de energia elétrica.

A área é subdivida em três coordenações técnicas: acesso ao sistema de transmissão; prestação do serviço de transmissão; e monitoramento e avaliação da regulação dos serviços de transmissão:

A coordenação de Acesso ao Sistema de Transmissão executa atividades de regulamentação, supervisão e solução de divergências relacionadas ao acesso de usuários ao sistema de transmissão e à conexão desses usuários às instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão.

A coordenação de Prestação do Serviço de Transmissão atua na regulamentação, supervisão e solução de divergências relacionadas aos equipamentos e instalações de transmissão, aos critérios de entrada em operação, à capacidade operativa, aos requisitos mínimos de manutenção e à qualidade da prestação do serviço.

A coordenação de Monitoramento e Procedimentos de Rede realiza as atividades de tratamento de questões regulatórias referentes aos Procedimentos de Rede e de monitoramento da regulação, com o desenvolvimento das Avaliações de Resultado Regulatório – ARR.