Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela.

Audiências Públicas

Voltar

Audiência 023/2021

Objeto

Obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à proposta de Projeto de Governança para aplicação de Projetos-Pilotos de Tarifas (Sandboxes Tarifários).

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 5/10/2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".