Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela.

Audiências Públicas

 
Audiência 011/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas constantes do Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR, referentes à consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica”, com foco nos temas: i) Consolidação e Aprimoramento do Acesso na Distribuição (Capítulo II do Título I e Capítulo III do Título II da minuta de REN de consolidação e Módulo 3 do PRODIST); e ii) Ressarcimento de Danos Elétricos (Capítulo VIII do Título II da minuta de REN de consolidação).

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 15 de junho de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 010/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas que tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”, com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório-AIR.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 18 de maio de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".