Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela.

Audiências Públicas

 
Audiência 014/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A - CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 17/06/2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 013/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição S.A. – Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 09/06/2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 012/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 10/06/2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 010/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas que tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição de energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”, com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório-AIR.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 18 de maio de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 009/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 5 de maio de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 008/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 21 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 007/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 22 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 006/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 8 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 005/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 31 de março de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".
Audiência 004/2021
Objeto - Obter subsídios para a aprovação da consolidação de atos normativos (Resoluções Normativas nº 396/2010, nº 605/2014 e nº 814/2018), em atendimento à Portaria nº 6.405/2020.

ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 9 de março de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados".