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Audiências Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Audiências Públicas
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Audiência 001/2019
Objeto
Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012).
ATENÇÃO: Link de acesso ao Webinar realizado no dia 31/1/2019
https://youtu.be/2VkMLBEhn1I?fbclid=IwAR2eT_vpL0cxb3K8BRjk_6JY4klgHypHkI6W8cDnlQWUTvbFHjX5rsZxm2Q
ESCLARECIMENTO: A planilha que contém "segunda versão" em seu nome apresentam as seguintes alterações em relação as planilhas anteriormente disponibilizadas:
1)Microgeração Distribuída Local: inclusão da possibilidade de geração de gráficos
2)Microgeração Distribuída Remota: inclusão da possibilidade de geração de gráficos e correção do erro apontado no Webinar, na variável Dif_TUSD_A4_c_g. Na planilha antiga o erro constava na linha
Novo prazo final para envio de contribuições: 9/5/2019
1ª Fase
Modalidade
Ao Vivo (Presencial)
Período de contribuição
De 24/01/2019 a 09/05/2019
Para envio de contribuição
Reuniões presenciais
- Cidade: Fortaleza - CE
- Endereço: Auditório Sede do SEBRAE - Avenida Monsenhor Tabosa nº 777, Praia de Iracema
- Horário de credenciamento: de 14:00 às 14:30
- Horário de inicio: 14:30
- Data da reunião: 11/04/2019
Apresentações
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Carlos Alexandre
- Renovigi Energia Solar- RENOVIGI
- Associação Brasileira de Biogás e de Biometano - ABiogás
- Gilson Afonso Gabardo
- Centro Internacional de Energias Renováveis- Biogás - CIBiogás
- Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO
- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL
- Conselho de Consumidores da ENEL distribuição Ceará - CONERGE
- Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso - Sindenergia
- Bomtempo Engenharia - BOMTEMPO
- Sou Energy Solar - SOU ENERGY
- Orion Consultoria e Serviços Técnicos - ORION
- 3E Engenharia em Eficiência Energética – 3E Engenharia
- Advocacia Ilmar Galvão
- Prefeitura de Fortaleza
- Órigo Energia
- Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul - CONCEN/MS
- Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC/ CS Renováveis CE
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- Conselho de Consumidores de Energia da Coelba - CCEC
- Greener Pesquisa, Estrategia, Inovação - GREENER
- Grupo MRV
Participantes
Expositores
Link de acesso
- Cidade: São Paulo - SP
- Endereço: Espaço CLUB HOMS, Salão Nobre, Avenida Paulista, 735 - Bela Vista
- Horário de credenciamento: de 14:00 às 14:30
- Horário de inicio: 14:30
- Data da reunião: 14/03/2019
Apresentações
- Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Conselho de Consumidores da Copel
- SolarView
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Universidade Federal de Santa Maria/RS
- COMPARTSOL
- SEBRAE
- AUMA Energia
- Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte - ABRADEMP
- Associação Brasileira de Biogás e de Biometano - ABiogás
- Centro Internacional de Energias Renováveis- Biogás - CIBiogás
- Marangon Consultoria & Engenharia - MC&E
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- GDSOLAR
- Grupo Energisa
- Grupo EDP
- Solarize
- Ágora Energia
- Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- Advocacia Ilmar Galvão
- Neoenergia - NEOENERGIA
- ENGIE
- CBP Energia Solar
Participantes
Expositores
Link de acesso
- Cidade: Brasília - DF
- Endereço: Auditório da ANEEL, SGAN 603, Módulo H - Asa Norte
- Horário de credenciamento: de 14:00 às 14:30
- Horário de inicio: 14:30
- Data da reunião: 21/02/2019
Apresentações
- Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Conselho de Consumidores da Copel
- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL/ UFRJ
- Cooperativa de Geracao Compartilhada - COMPARTSOL
- Maragon Consultoria & Engenharia - MCE
- Alsol Energias Renováveis S/A - ALSOL
- People Energy Pty Ltda- PEOPLE
- Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte - ABRADEMP
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Centrais Elétricas do Pará S/A. - CONCELPA
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Associação da Industria de cogeração de Energia - COGEN
- CHP Brasil alternativa em energia - CHP BRASIL
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH
- Madrona Advogados - MADRONA
- Grupo Energisa
- Professora Doutora Luciane Neves Canha/ UFSM
Participantes
Expositores
Link de acesso
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Audiência Pública 001/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2019, Seção 3, Página 92.
- Integra e Resumo da Audiência Pública Presencial 001/2019.
- Procedimentos para participação em Audiências e Consultas Públicas
- Modelo Envio de Contribuições
- Nota Técnica n° 0108/2018-SRD/SCG/SMA/ANEEL
- RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA CP Nº 010/2018
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 0004/2018-SRD/SCG/SMA/ANEEL
- Microgeração Distribuída Local (sem macro)
- Microgeração Distribuída Local
- Minigeração Distribuída Remota
- Minigeração Distribuída Remota_segunda versão
- Microgeração Distribuída Local_segunda versão
- Nota de Esclarecimento
- Apresentação do Webinar
- Aviso de Prorrogação da Audiência Pública 001/2019, publicado em 25/04/2019, seção 3, página 111
Lista de contribuições
- Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte - ABRADEMP
- Condomínio Solar - COSOL
- Elétric Solar Ltda - ELÉTRIC SOLAR
- Fotosolar sistemas de energia - FOTOSOLAR
- NHS Tecnologia Ltda - NHS
- Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
- PRM Representações e Serviços - PRM
- S&M Instalações Elétricas - S&M
- Sebrae - SEBRAE
- Consumidores - CONSUMIDORES
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Ministerio da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/ Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura - ME
- Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
- Conselho de Consumidores da CEMIG
- Conselho de Consumidores da ENEL distribuição Ceará - CONERGE
- Conselho de Cidadãos Consumidores de Energia Elétrica de Poços de Caldas - CONCCEL
- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
- Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
- Conselho de Consumidores de Energia da Coelba - CCEC
- Conselho de consumidores RGE
- Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso - CONCEL/MT
- Conselho de Consumidores da COSERN
- Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN
- Solstício Energia Projetos e Engenharia Ltda - SOLSTÍCIO ENERGIA
- VGP Consultoria Ltda - VGP
- Arranjo Produtivo Local Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha -APLMMeA
- Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural entre Rios - CERTHIL
- Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - (GIZ) GmbH
- Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
- Empresa de Pesquisa Energética - EPE
- Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro - SINDISTRAL/ Sindicato patronal das empresas instaladoras de elétrica
- BRZ Energia Participações S/A - BRZ
- Franmaq Turbinas Hidráulicas Ltda - FRANMAQ
- Associação Brasileira de Biogás e Metano - ABBM
- Roma Engenharia de Energia - ROMA
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP
- Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
- Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Órigo Energia
- Governo de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES.
- NVOLT Energia Fotovoltaica- NVOLT
- SEG Serviços de Eficiência Energética - SEG
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul -FIERGS
- Cooperativa de Geração Compartilhada - COMPARTSOL
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente – ABEAMA
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano - FBB
- Conselho de consumidores da CPFL Paulista/ Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga - CONCEN
- Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Centrais Elétricas do Pará S/A. - CONCELPA
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre - ABRACE
- Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP
- AES Tietê Energia - AES Tietê
- Centro Internacional de Energias Renováveis- Biogás - CIBiogás
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Tim S.A - Tim
- Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal - APRE
- Maragon Consultoria & Engenharia - MCE
- Cloud Green Energy - CGE
- Federação das Cooperativas Estado SC - FECOERUSC
- Raízen Energia S.A.
- Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto - INCT ETEs Sustentáveis
- Sunergia Ltda - SUNERGIA
- Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Fazenda/ Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria/ Subsecretaria de Energia/ Coordenação-Geral de Energia Elétrica - COGEN/SUENE/SECAP/FAZENDA-ME
- Associação Brasileira de Biogás e de Biometano - ABiogás
- Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio
- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL
- Auto Eletrica Lima Ltda- ELETRICA LIMA
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -IF GOIANO/CAMPOS RIO VERDE
- Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura - INFRACOOP
- Enel Energia - GRUPO ENEL
- Conselho Consultivo de Consumidores da CHESP - ConCHESP
- Alsol Energias Renováveis S/A - ALSOL
- Conselho de Consumidores da Eletropaulo - CONSELPA
- Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura - SDI/SEPEC-ME
- Conselho de Consumidores da Copel
- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
- Conselho de Consumidores da EDP São Paulo - ConEDP/SP
- GDSolar Holding S.A.– GDSOLAR
- ELON Energias Renováveis Ltda- ELON ENERGIAS
- VESA Industria e Comercio de Equipamentos Ltda- VESA ENERGIA SOLAR
- Pulsar Energia Solar e Consultoria Ltda - PULSAR
- Greener Ltda- GREENER
- Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - ABEE
- Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica do Sistema CONFEA/CREA’s
- Furnas Centrais Elétricas S/A - FURNAS
- Fronius do Brasil Comércio, Indústria e Serviços Ltda - FRONIUS
- Nova Palma Energia
- Mori Energia Comércio e Serviços Ltda - MORI
- Associação Brasileira dos Usuários de Energia Limpa e Auto Sustentável - ABUELAS
- Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA
- Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica
- Renobrax Energias Renováveis Ltda - RENOBRAX
- Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul - CONCEN/MS
- DVPRADO Consultoria e Treinamento Ltda - DVPRADO
- Micropower Comerc Energia Ltda - MPC
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Di Cavalcante Advogados - DI CAVALCANTE
- Athon Energia S.A. - ATHON
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil - FRENTE
- Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH
- PSR Soluções e Consultoria em energia ltda - PSR
- Associação da Industria de cogeração de Energia - COGEN
- Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
- GFENG Engenharia e projetos Eireli ME - GFENG
- Grupo Energisa
- Canal Solar - CS
- Gouveia Engenharia Ltda - GOUVEIA