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Distribuidoras Designadas

Distribuidoras Designadas

por: ASD - publicado: 21/12/2017 16:22, última modificação: 21/12/2017 16:31

 

Em razão da não renovação de suas concessões, Eletrobrás Distribuição (ED) Amazonas, ED Roraima, ED Acre, ED Rondônia, ED Alagoas, ED Piauí e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram designadas pelo Poder Concedente para prestar o serviço de distribuição até a conclusão do processo de licitação para contratação de novo concessionário.

Compõem o regramento específico aplicável ao Período de Designação o art. 9º da Lei nº. 12.783/2013, a Portaria nº. 388/2016-MME, a Resolução Normativa ANEEL nº. 748/2016 e a Resolução Homologatória nº. 2.184/2016.

Acesse aqui o Relatório de Acompanhamento das Distribuidoras Designadas – 2017.