Conformidade Regulatória e Apoio ao Processo Decisório

por: SFF - publicado: 27/11/2015 11:31, última modificação: 19/01/2018 15:39

Realiza fiscalização em todos os segmentos da cadeia produtiva do Setor Elétrico (distribuição, geração, transmissão e comercialização), nos agentes de coordenação Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e Câmara de Comercialização do Setor Elétrico – CCEE, e nos gestores de fundos e encargos setoriais, a fim de assegurar conformidade com dispositivos legais e regulamentares.

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Publicada a REN nº 814/2018 sobre reorganização do MCSE

Foi publicada a Resolução Normativa nº 814/2018 que trata da reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE e delegação de competência para sua alteração.