Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 066/2021
Objeto - Dar transparência e colher subsídios sobre a Prestação de Contas do Terceiro Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – 3º PAR PROCEL.
Consulta 065/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação da Lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.
Consulta 064/2021
Objeto - Obter subsídios para a definição da metodologia de cálculo do Fator X e do ganho de eficiência empresarial para o segmento de transmissão de energia elétrica.
Consulta 063/2021
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Edital e Anexos do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021), destinado a contratar potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração novos e existentes, de fonte termelétrica.
Consulta 062/2021
Objeto - Obter subsídios para a revisão dos Submódulos 2.15 e 2.16 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 061/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação da contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, com base no disposto no Decreto 10.707/2021.
Consulta 060/2021
Objeto - Obter subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Procedimentos de Regulação Tarifária”, em atendimento ao item 90 da Agenda Regulatória 2021-2022, ao Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, e às suas alterações subsequentes.
Consulta 059/2021
Objeto - Obter subsídios para a minuta de Resolução Homologatória anexa, que estabelece os indicadores e as respectivas metas de desempenho a serem aplicados no programa de Performance Organizacional – PO do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo de apuração de 2022 e 2023.
Consulta 057/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 007/2021
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.