Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consulta 014/2014

Objeto

Obter subsídios para o aprimoramento de nova metodologia de fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Atenção!, Conforme aviso de retificação publicado no DOU de 12/11/2014, Seção 3, página 131, Haverá Reunião Presencial no dia 20/11, às 14h, em Brasília/DF.