Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 015/2014
Objeto - Obter subsídios à formalização e ao aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade.

ATENÇÃO! Está aberta a 2ª Fase desta Consulta Pública. Prazo para envio de contribuições: até 17/5/2016.
Consulta 014/2014
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento de nova metodologia de fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Atenção!, Conforme aviso de retificação publicado no DOU de 12/11/2014, Seção 3, página 131, Haverá Reunião Presencial no dia 20/11, às 14h, em Brasília/DF.
Consulta 013/2014
Objeto - Receber contribuições da sociedade sobre os investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica, bem como avaliar a regulação associada identificando a necessidade de seu eventual aprimoramento.
Consulta 012/2014
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 - Cadastro de agentes; 1.4 - Atendimento; 5.2 - Liquidação no MCP; 6.1 - Penalidades de Mediação e Multas; 6.2 - Notificação e Gestão de Pagamento; e 7.3 - Cessão de Energia de Reserva.
Consulta 011/2014
Objeto - Obter subsídios para a revisão da Resolução Normativa nº 484/2012, que trata de transferência de controle societário de concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalação de energia elétrica.

Atenção! Diferentemente do que foi informado no aviso publicado em 16/9/2014 no DOU, Seção 3, pág. 106, não haverá reunião presencial.
Consulta 010/2014
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no projeto de reconstituição de vazões naturais em locais de aproveitamentos hidrelétricos instalados nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Curuá-Una, Madeira, Uatumã, Itabapoana, Mucuri, Paraguaçu, Paraguai, Ribeira do Iguape, Paraíba do Sul e do Ribeirão das Lajes, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Consulta 009/2014
Objeto - Obter contribuições dos agentes do mercado e demais interessados sobre a metodologia de cálculo dos valores máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
Consulta 008/2014
Objeto - Obter subsídios sobre a revisão dos procedimentos para prestação e remuneração de serviços ancilares, de que trata a Resolução Normativa n° 265, de 10 de junho de 2003, e para adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico, de que trata a Resolução Normativa n° 330, de 26 de agosto de 2008.
Consulta 007/2014
Objeto - Obter subsídios acerca de eventual regulamentação de critérios para a concessão de descontos na tarifa, em consonância com o princípio da isonomia.
Consulta 006/2014
Objeto - Obter subsídios para a definição da taxa de desconto a ser utilizada nos modelos de planejamento da operação e formação de preço.