Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 002/2019
Objeto - obter subsídios para a revisão do Plano de Dados ANEEL referente ao biênio 2018-2019.
Consulta 001/2019
Objeto - Obter subsídios quanto à especificação técnica de serviços de Fábrica de Testes a serem contratados pela Agência no corrente ano
Consulta 021/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos procedimentos afetos a coleta e estimativa de dados de medição, registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre – CCEALs no Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL, contabilização e recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP, liquidação financeira do MCP e penalidades de medição constantes dos Submódulos 2.1, 3.1, 5.1, 5.2 e 6.1 dos Procedimentos de Comercialização – PdC.
Consulta 020/2018
Objeto - Obter subsídios para as alterações nos PdC que tratam da implantação da nova plataforma de cadastro de agentes, além de demais melhorias e simplificações no texto dos submódulos impactados, quais sejam: 1.1 – Adesão à CCEE, 1.2 – Cadastro de Agentes e 1.6 – Comercialização Varejista; e (ii) Obter informações para motivar que a utilização de notificação eletrônica no âmbito da CCEE seja decidida pela ANEEL, por meio da revisão da Resolução Normativa nº 545/2013, e não pelos próprios agentes da Câmara por meio da aprovação de alteração em seu Estatuto Social.
Consulta 019/2018
Objeto - Obter subsídios à minuta de Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 22/2018 intitulado “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”
Consulta 018/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das regras de ressarcimento de valores dos estudos que compõem os leilões de transmissão de energia elétrica.
Consulta 017/2018
Consulta 016/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata do compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicações.

ATENÇÃO:
O prazo final para envio de contribuições desta audiência foi prorrogado até 30 de novembro de 2018.

Consulta 015/2018
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia e atualização da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital para os segmentos de distribuição, transmissão e geração (cotistas) conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR
Consulta 014/2018
Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação – PMO e suas revisões, e que a implementação nas demais bacias seja previamente informada aos agentes, em prazo não inferior a um mês de sua utilização.