Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 009/2017
Objeto - Obter subsídios para o Termo de Referência nº 8/2017-SCR/ANEEL, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos.
Consulta 008/2017
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas aos processos de leitura constantes da Resolução Normativa nº 414, de 2010, conforme item 34 da Agenda Regulatória 2016-2018.

Para encaminhar suas contribuições, acesse os links abaixo:

Perspectiva Operacional

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1163

Perspectiva do Consumidor

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1167

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva do Consumidor" em 7/7/2017.

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva Operacional" em 14/8/2017.
Consulta 007/2017
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições do atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010, conforme item 33 da Agenda Regulatória 2016-2018.
Consulta 006/2017
Objeto - Obter subsídios para representação de usinas despachadas ou programadas centralizadamente e não simuladas individualmente nos modelos de planejamento e programação da operação.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 23/6/2017
Consulta 005/2017
Objeto - Obter subsídios para as propostas dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 Cadastro de agentes; 1.4 Atendimento; 1.5 Desligamento da CCEE; 3.1 Contratos do Ambiente Livre; 3.2 Contratos do Ambiente Regulado; 3.6 Liquidação Financeira relativa à contratação de Angra 1 e 2; 3.7 Liquidação Financeira relativa às cotas de garantia física; 7.1 Apuração da Energia de Reserva; 7.3 Cessão de Energia de Reserva; e 8.1 MCSD mensal, trocas livres e 4%.
Consulta 004/2017
Objeto - Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras - TUSDg do ciclo tarifário 2017-2018.
Consulta 003/2017
Objeto - obter subsídios para solicitação de informações do Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizadas nos processos de autorização, licitação e revisão tarifária das concessionárias de transmissão de energia elétrica, consoante Nota Técnica n.º 62/2017-SRM/ANEEL, de 10/04/2017
Consulta 002/2017
Objeto - Obter subsídios à Base de Dados que subsidiará o estudo de benchmarking de custos operacionais das concessionárias de transmissão, no âmbito da revisão do Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 10/04/2017
Consulta 001/2017
Objeto - Obter subsídios para discussão conceitual sobre a alocação das exposições residuais, conforme requerimento administrativo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine.
Consulta 015/2016
Objeto - Obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.