Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 006/2015
Objeto - Receber contribuições da sociedade sobre a situação atual das informações apresentadas na fatura de energia elétrica e discutir possíveis aprimoramentos da regulamentação
Consulta 005/2015
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.5 - Reajuste da receita de Venda; 7.3 Cessão de Energia de Reserva e 5.3 - Conta Bandeiras, consoante Nota Técnica nº 87/2015-SRM/ANEEL, de 10/6/2015.
Consulta 004/2015
Objeto - Obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz
Consulta 003/2015
Objeto - Obter subsídios com o objetivo de autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 22 do programa computacional Decomp
Consulta 002/2015
Objeto - Obter subsídios à proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes
Atenção! O prazo final para contribuições foi alterado para 27/5/2015.
Consulta 001/2015
Objeto - Obter contribuições sobre as estimativas utilizadas e as conclusões advindas da Análise de Impacto Regulatório a respeito da sobrecontratação de Montante de Uso do Sistema de Distribuição na conexão entre distribuidoras
Consulta 019/2014
Objeto - obter subsídios sobre a segurança do trabalho e da população relativo às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação
Consulta 018/2014
Objeto - Obter subsídios à revisão da Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST para a regulamentação dos fenômenos: desequilíbrios de tensão, distorções harmônicas, flutuações de tensão e variações de tensão de curta duração.
Consulta 017/2014
Objeto - Obter subsídios à autorização de uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da versão 21 do programa computacional DECOMP.
Consulta 016/2014
Objeto - Obter contribuições à proposta de Procedimento de Comercialização que operacionaliza a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.