Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 014/2013
Objeto - Obter subsídios para auxiliar na aprovação ao uso da versão 18.1.1 do modelo NEWAVE.
Consulta 013/2013
Objeto - Obter subsídios para elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens do Setor Elétrico.
Consulta 012/2013
Objeto - Obter subsídios à disciplina dos contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica e suas partes relacionadas, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334/2008, cujo processo de discussão com a sociedade se iniciou com a Audiência Pública nº 41/2012.
Atenção! Prazo para envio de contribuições por escrito prorrogado até 31/12/2013.
Consulta 011/2013
Objeto - Obter subsídios para os aprimoramentos das metodologias de revisão tarifária que ocorrerão a partir de 2015.

ATENÇÃO! Os prazos para envio de contribuições foram prorrogados, a saber:
1 - As sugestões destinadas EXCLUSIVAMENTE à Nota Técnica nº 494/2013-SRE/ANEEL poderão ser enviadas até o dia 20/12/2013,
2 - As colaborações relativas aos demais documentos poderão ser enviadas até o dia 29/11/2013.
Consulta 010/2013
Objeto - Obter subsídios à modelagem de data room em apoio à licitação da UHE Três Irmãos.
Reunião Presencial: 18/10/2013, no auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H, Brasília/DF, a partir das 9 horas.
Atenção! Data da Reunião Presencial alterada para 18/10/2013 e o período para envio de contribuições por escrito prorrogado até o dia 29/10/2013
Consulta 009/2013
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizada nos modelos de previsão de vazões nas bacias do alto rio Paranaíba (até a UHE Itumbiara), do baixo rio Grande (entre as UHEs Porto Colômbia e Água Vermelha), e da bacia do alto rio São Francisco (bacia incremental da UHE Três Marias).
Consulta 008/2013
Objeto - Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos a serem observados para instalação, operação e manutenção de estações de medição anemométricas, solarimétricas e climatológicas pelas empresas detentoras de outorgas de geração de energia a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica.
Consulta 007/2013
Objeto - Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos para emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, bem como para registro daquelas já implantadas com capacidade instalada reduzida.
Consulta 006/2013
Objeto - Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição ? TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2013/2014.
Consulta 005/2013
Objeto - Obter subsídios para divulgação dos investimentos realizados e planejados pelas distribuidoras que compõem o Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD.
Consulta 004/2013
Objeto - Obter subsídios para elaboração do ato regulamentar, a ser expedido pela SEM/ANEEL, para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC 7.3 - Cessões de Energia de Reserva.
Consulta 003/2013
Objeto - Obter subsídios para a proposta de resolução normativa que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis a cadastros positivos e restritivos no âmbito do Setor Elétrico.
Atenção: As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de envio de contribuições.