Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 010/2019
Objeto - Obter subsídios para modificar as expressões algébricas relativas às Regras de Comercialização de Energia Elétrica nas versões de 2017, 2018 e 2019, para corrigir a apuração de indisponibilidades de usinas termelétricas na ordem de mérito para efeitos do cálculo montante de energia elegível ao deslocamento de geração hidrelétrica nos termos da Resolução Normativa nº 764, de 18 de abril de 2017, e consequente recontabilização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, das operações do mercado de curto prazo desde o início da vigência da referida Resolução.
Consulta 009/2019
Objeto - Obter subsídios para: (i) a proposta de alteração dos submódulos 3.1 – Contratos do Ambiente Livre e 8.1 – MCSD Mensal, Trocas Livres e 4% dos Procedimentos de Comercialização, em razão da Resolução Normativa nº 832/2018; e (ii) a proposta de alteração do submódulo 3.5 – Receita de Venda de CCEAR e criação do submódulo 3.8 – Mecanismo de Venda de Excedentes dos Procedimentos de Comercialização, em razão da Resolução Normativa nº 833/2018.
Consulta 008/2019
Objeto - Obter subsídios relativos a base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras – TUSDg do ciclo tarifário 2019-2020.
Consulta 007/2019
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de Cálculo do Fator X a ser aplicada às Distribuidoras de Energia Elétrica a partir de 2020, conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR.
Consulta 006/2019
Objeto - Obter subsídios para avaliação da necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos da transmissão.

Atenção: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 20 de maio de 2019.
Consulta 005/2019
Objeto - Obter subsídios para o aperfeiçoamento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão de energia elétrica.
Consulta 004/2019
Objeto - Obter subsídios sobre critérios de razoabilidade das estimativas de investimentos de empreendimentos do Ambiente de Contratação Livre, de que trata a Portaria MME n° 318, de 1º de agosto de 2018, para fins de enquadramento Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Atenção: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 17 de maio de 2019.
Consulta 003/2019
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da regulação por incentivos do segmento de distribuição de energia elétrica, avaliando o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio (item nº 31 da Agenda Regulatória da ANEEL 2018/2019).
Atenção!
Esta Consulta Pública foi prorrogada!
Aviso Importante:

O arquivo Dados, Modelos e Resultados foi atualizado em 28/02/2019.
Consulta 002/2019
Objeto - obter subsídios para a revisão do Plano de Dados ANEEL referente ao biênio 2018-2019.
Consulta 001/2019
Objeto - Obter subsídios quanto à especificação técnica de serviços de Fábrica de Testes a serem contratados pela Agência no corrente ano
Consulta 021/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos procedimentos afetos a coleta e estimativa de dados de medição, registro dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre – CCEALs no Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL, contabilização e recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP, liquidação financeira do MCP e penalidades de medição constantes dos Submódulos 2.1, 3.1, 5.1, 5.2 e 6.1 dos Procedimentos de Comercialização – PdC.
Consulta 020/2018
Objeto - Obter subsídios para as alterações nos PdC que tratam da implantação da nova plataforma de cadastro de agentes, além de demais melhorias e simplificações no texto dos submódulos impactados, quais sejam: 1.1 – Adesão à CCEE, 1.2 – Cadastro de Agentes e 1.6 – Comercialização Varejista; e (ii) Obter informações para motivar que a utilização de notificação eletrônica no âmbito da CCEE seja decidida pela ANEEL, por meio da revisão da Resolução Normativa nº 545/2013, e não pelos próprios agentes da Câmara por meio da aprovação de alteração em seu Estatuto Social.