Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 019/2018
Objeto - Obter subsídios à minuta de Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 22/2018 intitulado “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”
Consulta 018/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das regras de ressarcimento de valores dos estudos que compõem os leilões de transmissão de energia elétrica.
Consulta 017/2018
Consulta 016/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata do compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicações.

ATENÇÃO:
O prazo final para envio de contribuições desta audiência foi prorrogado até 30 de novembro de 2018.

Consulta 015/2018
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia e atualização da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital para os segmentos de distribuição, transmissão e geração (cotistas) conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR
Consulta 014/2018
Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação – PMO e suas revisões, e que a implementação nas demais bacias seja previamente informada aos agentes, em prazo não inferior a um mês de sua utilização.
Consulta 013/2018
Objeto - Obter subsídios para o Projeto de Consolidação e Aperfeiçoamento da Regulamentação dos Serviços de Transmissão
Consulta 012/2018
Objeto - Obter subsídios acerca dos Procedimentos de Comercialização (PdCs) alterados em razão das Regras de Comercialização – Versão 2018.1.0: 1.2 – Cadastro de Agentes, 1.3 – Votos e contribuições, 1.4 – Atendimento, 3.2 – Contratos do Ambiente Regulado, 3.5 – Receita de Venda de CCEAR, 7.1 – Apurações da energia de reserva e 8.1 – MCSD mensal, trocas livres e 4%.
Consulta 011/2018
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimento de Comercialização (PdC) 8.5 – MCSD de Energia Nova.
Consulta 010/2018
Objeto - Obter subsídios ao aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 482/2012.

ATENÇÃO! Link para acesso ao questionário: https://pt.surveymonkey.com/r/Y9HD5BJ
Consulta 009/2018
Objeto - Obter subsídios à avaliação da proposta de utilização de nova versão do modelo computacional DECOMP no planejamento e na programação da operação do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Consulta 008/2018
Objeto - Obter subsídios à aplicação do conceito de constrained-off a usinas eólicas.