Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 005/2012
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a.da organização dos documentos e respectiva estrutura dos PdCs aplicáveis ao Novo SCL; e b.do 1º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 1.1 - Adesão à CCEE, 1.2 - Cadastro de agentes, 1.3 - Votos e contribuições, 1.4 - Atendimento, 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medição, 4.1 - Cálculo e aporte de garantias financeiras, 5.1 - Contabilização e recontabilização, 5.2 - Liquidação no mercado de curto prazo, 6.1 - Penalidades de medição e 6.2 - Notificação e gestão de pagamentos de penalidades.

ATENÇÃO: em virtude de problemas técnicos no correio eletrônico da ANEEL, os interesados que não conseguiram enviar suas contribuições para a Consulta Pública 005/2012 poderão reenviar suas sugestões até o dia 9/7/2012 para o e-mail cp005_2012@aneel.gov.br com cópia para master.sem@aneel.gov.br

Consulta 004/2012
Objeto - Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2012/2013.
Consulta 003/2012
Objeto - Obter subsídios aos trabalhos de revisão do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Consulta 002/2012
Objeto - Obter subsídios para o levantamento de modificações dos procedimentos relativos ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório - SIG-R (Seção 2.4 do Módulo 2 e Anexos I e II do Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST).

Atenção! Este tema compõe a Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o Biênio 2012/2013.
Consulta 001/2012
Objeto - Colher subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar os modelos de previsão de vazões CPINS e NeuroSF, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Consulta 009/2011
Objeto - Receber dados e contribuições para análise dos impactos da aplicação do Decreto nº 97.280, de 16 de dezembro de 1988 (padronização das tensões).
Consulta 008/2011
Objeto - Colher subsídios e informações adicionais para a publicação, pela ANEEL, de modelo de Edital para a realização de Leilão pelas distribuidoras dos Sistemas Isolados de que trata a Lei nº 12.111, de 2009.
Consulta 007/2011
Objeto - Obter subsídios para elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC AC0.2 - Mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD), cessão e redução de montantes de energia elétrica de CCEARs.
Consulta 006/2011
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da proposta de revisão do procedimento para determinação de Potência Instalada e Potência Líquida de empreendimentos de geração de energia elétrica, de que trata o art. 6o da Resolução Normativa no 420, de 30 de novembro de 2010.
Consulta 005/2011
Objeto - Obter contribuições dos agentes interessados sobre a revisão do regulamento que trata da qualidade do produto conforme Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST.
Consulta 004/2011
Objeto - Obter subsídios à aprovação ao uso da versão 16hq4 do modelo computacional DECOMP.
Consulta 003/2011
Objeto - Colher contribuições sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2011/2012.
Consulta 002/2011
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS a utilizar a versão 5.3 do modelo de previsão de vazões PREVIVAZ, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.