Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 015/2018
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia e atualização da Taxa Regulatória de Remuneração do Capital para os segmentos de distribuição, transmissão e geração (cotistas) conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR
Consulta 014/2018
Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação – PMO e suas revisões, e que a implementação nas demais bacias seja previamente informada aos agentes, em prazo não inferior a um mês de sua utilização.
Consulta 013/2018
Objeto - Obter subsídios para o Projeto de Consolidação e Aperfeiçoamento da Regulamentação dos Serviços de Transmissão
Consulta 012/2018
Objeto - Obter subsídios acerca dos Procedimentos de Comercialização (PdCs) alterados em razão das Regras de Comercialização – Versão 2018.1.0: 1.2 – Cadastro de Agentes, 1.3 – Votos e contribuições, 1.4 – Atendimento, 3.2 – Contratos do Ambiente Regulado, 3.5 – Receita de Venda de CCEAR, 7.1 – Apurações da energia de reserva e 8.1 – MCSD mensal, trocas livres e 4%.
Consulta 011/2018
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimento de Comercialização (PdC) 8.5 – MCSD de Energia Nova.
Consulta 010/2018
Objeto - Obter subsídios ao aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 482/2012.

ATENÇÃO! Link para acesso ao questionário: https://pt.surveymonkey.com/r/Y9HD5BJ
Consulta 009/2018
Objeto - Obter subsídios à avaliação da proposta de utilização de nova versão do modelo computacional DECOMP no planejamento e na programação da operação do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Consulta 008/2018
Objeto - Obter subsídios à aplicação do conceito de constrained-off a usinas eólicas.
Consulta 007/2018
Objeto - Obter subsídios sobre o conceito de Leilão de Eficiência Energética e o conjunto de metodologias e premissas utilizado na Análise de Impacto Regulatório de projeto piloto a ser realizado em Roraima.

ATENÇÃO!!! Novos documentos publicados em 9/11/2018
- Nota Técnica nº 182/2018-SRM/ANEEL
Consulta 006/2018
Objeto - Obter subsídios para revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência, conforme item 65 da Agenda Regulatória 2018-2019.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 4/6/2018.
Consulta 005/2018
Objeto - Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras – TUSDg do ciclo tarifário 2018-2019.
Consulta 004/2018
Objeto - Obter subsídios ao aprimoramento do cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e da forma de rateio do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Consulta 003/2018
Objeto - Obter subsídios para a especificação técnica de serviços de Fábrica de Software a serem contratados pela ANEEL em 2018
Consulta 002/2018
Objeto - Obter subsídios relativos à necessidade de aperfeiçoamentos na estrutura tarifária aplicada às unidades consumidoras do Grupo B (Baixa Tensão) e os impactos associados à sua aplicação.