Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 010/2013
Objeto - Obter subsídios à modelagem de data room em apoio à licitação da UHE Três Irmãos.
Reunião Presencial: 18/10/2013, no auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H, Brasília/DF, a partir das 9 horas.
Atenção! Data da Reunião Presencial alterada para 18/10/2013 e o período para envio de contribuições por escrito prorrogado até o dia 29/10/2013
Consulta 009/2013
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizada nos modelos de previsão de vazões nas bacias do alto rio Paranaíba (até a UHE Itumbiara), do baixo rio Grande (entre as UHEs Porto Colômbia e Água Vermelha), e da bacia do alto rio São Francisco (bacia incremental da UHE Três Marias).
Consulta 008/2013
Objeto - Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos a serem observados para instalação, operação e manutenção de estações de medição anemométricas, solarimétricas e climatológicas pelas empresas detentoras de outorgas de geração de energia a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica.
Consulta 007/2013
Objeto - Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos para emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, bem como para registro daquelas já implantadas com capacidade instalada reduzida.
Consulta 006/2013
Objeto - Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição ? TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2013/2014.
Consulta 005/2013
Objeto - Obter subsídios para divulgação dos investimentos realizados e planejados pelas distribuidoras que compõem o Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD.
Consulta 004/2013
Objeto - Obter subsídios para elaboração do ato regulamentar, a ser expedido pela SEM/ANEEL, para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC 7.3 - Cessões de Energia de Reserva.
Consulta 003/2013
Objeto - Obter subsídios para a proposta de resolução normativa que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis a cadastros positivos e restritivos no âmbito do Setor Elétrico.
Atenção: As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de envio de contribuições.
Consulta 002/2013
Objeto - Obter subsídios para a especificação técnica da licitação destinada a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 8 de abril de 2013.
Consulta 001/2013
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizadas nos modelos de previsão de vazões nas bacias do rio Paranapanema e do rio Grande nos processos de elaboração do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões semanais.
Consulta 013/2012
Objeto - obter subsídios sobre a proposta dos tempos admitidos para sincronismo e potência máxima de centrais geradoras termelétricas despachadas centralizadamente.
Consulta 012/2012
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a) do Submódulo 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado, que compõe o Módulo 3 dos Procedimentos de Comercialização aplicável ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL; b) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados às situações mencionadas na Resolução Normativa n° 508/2012; c) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Energia de Reserva - CER relacionados às decisões emitidas pela Diretoria Colegiada da ANEEL, no que se referem à postergação e suspensão do início do período de suprimento; e d) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados aos efeitos da Medida Provisória n° 579/2012, conforme dispõe o Decreto n° 7.805/2012.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 21/12/2012.
Consulta 011/2012
Objeto - Obter subsídios para autorizar o uso das versões 16.14.2 do modelo Newave e 16.6.26 do modelo Decomp.
Consulta 010/2012
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de aprimoramento dos critérios para enquadramento de PCHs definidos no Art. 4º da Resolução nº 652/2003.