Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 002/2013
Objeto - Obter subsídios para a especificação técnica da licitação destinada a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 8 de abril de 2013.
Consulta 001/2013
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizadas nos modelos de previsão de vazões nas bacias do rio Paranapanema e do rio Grande nos processos de elaboração do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões semanais.
Consulta 013/2012
Objeto - obter subsídios sobre a proposta dos tempos admitidos para sincronismo e potência máxima de centrais geradoras termelétricas despachadas centralizadamente.
Consulta 012/2012
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a) do Submódulo 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado, que compõe o Módulo 3 dos Procedimentos de Comercialização aplicável ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL; b) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados às situações mencionadas na Resolução Normativa n° 508/2012; c) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Energia de Reserva - CER relacionados às decisões emitidas pela Diretoria Colegiada da ANEEL, no que se referem à postergação e suspensão do início do período de suprimento; e d) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados aos efeitos da Medida Provisória n° 579/2012, conforme dispõe o Decreto n° 7.805/2012.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 21/12/2012.
Consulta 011/2012
Objeto - Obter subsídios para autorizar o uso das versões 16.14.2 do modelo Newave e 16.6.26 do modelo Decomp.
Consulta 010/2012
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de aprimoramento dos critérios para enquadramento de PCHs definidos no Art. 4º da Resolução nº 652/2003.
Consulta 009/2012
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões SMAP nas bacias do Alto rio Paranaíba e do Baixo rio Grande nos processos de elaboração do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões semanais.
Consulta 008/2012
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação do 3º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 3.1 _ Contratos do Ambiente Livre; 3.3 _ Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.4 _ Comercialização de Potência; e 3.5 _ Apuração da Receita de Venda - RRV.
Consulta 007/2012
Objeto - Obter subsídios para a melhoria da regulamentação sobre expurgos associados aos indicadores de continuidade.
Consulta 006/2012
Objeto - Coletar contribuições para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação do 2º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 7.1 ? Apuração de Energia de Reserva; 7.2 ? Liquidação Financeira de Energia de Reserva; 8.1 ? MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%; 8.2 ? MCSD Contratação Escalonada; 8.3 - Liquidação Financeira das Cessões do MCSD; e 8.4 - MCSD Ex-post.
Consulta 005/2012
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a.da organização dos documentos e respectiva estrutura dos PdCs aplicáveis ao Novo SCL; e b.do 1º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 1.1 - Adesão à CCEE, 1.2 - Cadastro de agentes, 1.3 - Votos e contribuições, 1.4 - Atendimento, 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medição, 4.1 - Cálculo e aporte de garantias financeiras, 5.1 - Contabilização e recontabilização, 5.2 - Liquidação no mercado de curto prazo, 6.1 - Penalidades de medição e 6.2 - Notificação e gestão de pagamentos de penalidades.

ATENÇÃO: em virtude de problemas técnicos no correio eletrônico da ANEEL, os interesados que não conseguiram enviar suas contribuições para a Consulta Pública 005/2012 poderão reenviar suas sugestões até o dia 9/7/2012 para o e-mail cp005_2012@aneel.gov.br com cópia para master.sem@aneel.gov.br

Consulta 004/2012
Objeto - Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2012/2013.
Consulta 003/2012
Objeto - Obter subsídios aos trabalhos de revisão do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Consulta 002/2012
Objeto - Obter subsídios para o levantamento de modificações dos procedimentos relativos ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório - SIG-R (Seção 2.4 do Módulo 2 e Anexos I e II do Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST).

Atenção! Este tema compõe a Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o Biênio 2012/2013.
Consulta 001/2012
Objeto - Colher subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar os modelos de previsão de vazões CPINS e NeuroSF, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.