Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 005/2010
Objeto - obter subsídios e informações para aprimoramento da minuta de resolução que propõe os critérios a serem observados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE no suprimento de energia elétrica à República Argentina e Uruguai no ano de 2010.
Consulta 004/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para elaboração de proposta para estabelecimento das quotas anuais de 2010, observadas as premissas da Lei Nº. 12.111/2009, e incorporando procedimento para recolhimento, à Conta de Consumo de Combustíveis, do valor considerado como cobertura tarifária nos reajustes tarifários de 2010.
Consulta 003/2010
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg, aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138kV, referente ao ciclo tarifário de 2010/2011.
Consulta 002/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para regulamentação da contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível e temporário, das formas de cálculo dos encargos correspondentes.
Consulta 001/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para a proposta de alteração metodológica da previsão de vazões semanais associada à bacia incremental do aproveitamento de Três Marias, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 074/2009-SRG/SGH/ANEEL, de 23 de dezembro de 2009 e da Nota Técnica ONS NT 051/09 - Revisão 1.
Consulta 060/2009
Objeto - obter subsídios e informações para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2010/2011.
Consulta 059/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o aprimoramento Resolução Normativa nº 265/1998, que estabelece as condições para a autorização do exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
Consulta 058/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o aprimoramento das Resoluções nº. 393/98 e nº. 398/01, referente a procedimentos de registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário.
Consulta 057/2009
Objeto - obter subsídios e informações sobre os principais aspectos relacionados à regulação da distribuição da energia elétrica para definição da agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2010, com vistas a orientar os trabalhos de responsabilidade desta unidade organizacional.
Consulta 056/2009
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a primeira parte da proposta de alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.
Consulta 055/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.01 - Registrar Dados de Medição no SCL, PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL, PdC ME.04 - Mapeamento dos Pontos de Medição no SCDE, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE, PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição no SCDE e PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Consulta 054/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC DR.01 - Divulgação de Resultados.
Consulta 053/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a revisão dos Módulos 2, 3, 4 e 15 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 052/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AG.01 - Adesão à CCEE - e AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL/SCDE.
Consulta 051/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.
Consulta 050/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AM.04 - Administrar Votos e Contribuição Associativa, AM.10 - Aferição e Aplicação de penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para venda de Energia Elétrica, Potência e Indisponibilidade de Geração por falta de combustível, AM. 12 - Representação Contábil de Agentes, CO. 02 - Sazonalização de contrato inicial, Energia Assegurada e Garantia Física, CO. 07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada, CZ.02 - Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação e CZ.03 - Solicitação de Recontabilização.