Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 008/2017
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas aos processos de leitura constantes da Resolução Normativa nº 414, de 2010, conforme item 34 da Agenda Regulatória 2016-2018.

Para encaminhar suas contribuições, acesse os links abaixo:

Perspectiva Operacional

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1163

Perspectiva do Consumidor

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1167

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva do Consumidor" em 7/7/2017.

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva Operacional" em 14/8/2017.
Consulta 007/2017
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições do atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010, conforme item 33 da Agenda Regulatória 2016-2018.
Consulta 006/2017
Objeto - Obter subsídios para representação de usinas despachadas ou programadas centralizadamente e não simuladas individualmente nos modelos de planejamento e programação da operação.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 23/6/2017
Consulta 005/2017
Objeto - Obter subsídios para as propostas dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 Cadastro de agentes; 1.4 Atendimento; 1.5 Desligamento da CCEE; 3.1 Contratos do Ambiente Livre; 3.2 Contratos do Ambiente Regulado; 3.6 Liquidação Financeira relativa à contratação de Angra 1 e 2; 3.7 Liquidação Financeira relativa às cotas de garantia física; 7.1 Apuração da Energia de Reserva; 7.3 Cessão de Energia de Reserva; e 8.1 MCSD mensal, trocas livres e 4%.
Consulta 004/2017
Objeto - Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras - TUSDg do ciclo tarifário 2017-2018.
Consulta 003/2017
Objeto - obter subsídios para solicitação de informações do Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizadas nos processos de autorização, licitação e revisão tarifária das concessionárias de transmissão de energia elétrica, consoante Nota Técnica n.º 62/2017-SRM/ANEEL, de 10/04/2017
Consulta 002/2017
Objeto - Obter subsídios à Base de Dados que subsidiará o estudo de benchmarking de custos operacionais das concessionárias de transmissão, no âmbito da revisão do Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 10/04/2017
Consulta 001/2017
Objeto - Obter subsídios para discussão conceitual sobre a alocação das exposições residuais, conforme requerimento administrativo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine.
Consulta 015/2016
Objeto - Obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
Consulta 014/2016
Objeto - Obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Consulta 013/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos.
Consulta 012/2016
Objeto - Obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13.
Consulta 011/2016
Objeto - Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente.
Consulta 010/2016
Objeto - Obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga - ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. O prazo de envio das contribuições foi prorrogado para 07/11/2016.
Consulta 009/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 1.7 - Monitoramento, consoante Nota Técnica n.º 231/2016-SRM/ANEEL, de 13/10/2016
Consulta 008/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 8.1 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%, consoante Nota Técnica n.º 220/2016-SRM/ANEEL, de 3/10/2016.
Consulta 007/2016
Objeto - Obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.