Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 008/2011
Objeto - Colher subsídios e informações adicionais para a publicação, pela ANEEL, de modelo de Edital para a realização de Leilão pelas distribuidoras dos Sistemas Isolados de que trata a Lei nº 12.111, de 2009.
Consulta 007/2011
Objeto - Obter subsídios para elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC AC0.2 - Mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD), cessão e redução de montantes de energia elétrica de CCEARs.
Consulta 006/2011
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da proposta de revisão do procedimento para determinação de Potência Instalada e Potência Líquida de empreendimentos de geração de energia elétrica, de que trata o art. 6o da Resolução Normativa no 420, de 30 de novembro de 2010.
Consulta 005/2011
Objeto - Obter contribuições dos agentes interessados sobre a revisão do regulamento que trata da qualidade do produto conforme Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST.
Consulta 004/2011
Objeto - Obter subsídios à aprovação ao uso da versão 16hq4 do modelo computacional DECOMP.
Consulta 003/2011
Objeto - Colher contribuições sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2011/2012.
Consulta 002/2011
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS a utilizar a versão 5.3 do modelo de previsão de vazões PREVIVAZ, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Consulta 001/2011
Objeto - Colher contribuições dos agentes do setor elétrico para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Consulta 021/2010
Objeto - Envolver toda a sociedade na discussão e na coleta de subsídios acerca dos principais aspectos relacionados à regulamentação relativa às Ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica..


Sessão ao vivo - presencial em Brasília / DF
Data: 18 de março de 2011
Horário: 14:00h às 18:00h
Local: Auditório Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Endereço: SGAN 603, módulo H, Asa Norte
Capacidade: 140 lugares
Consulta 020/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a autorização ao uso das versões 16.1.3_bengnl do modelo NEWAVE e 16.6.4 do modelo DECOMP.
Consulta 019/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2011/2012.
Consulta 018/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2011-2012.
Consulta 017/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a revisão 2010 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST.
Consulta 016/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para redefinição dos conjuntos das unidades consumidoras das concessionárias de distribuição, determinada pela Resolução Normativa Nº 395/2009, e para o estabelecimento de limites de DEC e FEC para os novos conjuntos.
Consulta 015/2010
Objeto - Apresentar os principais instrumentos regulatórios utilizados no Brasil e em outros países para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição e, receber contribuições dos agentes interessados e sociedade em geral sobre as questões que o regulador deve enfrentar para reduzir as barreiras existentes.
Consulta 014/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para atualização da Curva de Aversão ao Risco - CAR - biênio 2010/2011.
Consulta 013/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para homologação da versão 15.5.4 do modelo NEWAVE para uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.