Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 054/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC DR.01 - Divulgação de Resultados.
Consulta 053/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a revisão dos Módulos 2, 3, 4 e 15 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 052/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AG.01 - Adesão à CCEE - e AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL/SCDE.
Consulta 051/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.
Consulta 050/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AM.04 - Administrar Votos e Contribuição Associativa, AM.10 - Aferição e Aplicação de penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para venda de Energia Elétrica, Potência e Indisponibilidade de Geração por falta de combustível, AM. 12 - Representação Contábil de Agentes, CO. 02 - Sazonalização de contrato inicial, Energia Assegurada e Garantia Física, CO. 07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada, CZ.02 - Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação e CZ.03 - Solicitação de Recontabilização.
Consulta 049/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:CEEE-D.
Consulta 048/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: CPFL Piratininga
Consulta 047/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Bandeirante.
Consulta 046/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-139/2008, referente à bacia incremental do alto/médio rio Grande, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Consulta 045/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para elaboração de norma referente à fiscalização de custos de inventário e viabilidade, a serem reconhecidos para ressarcimento pelo vencedor de licitações.
Consulta 044/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para aprovação de alteração nos Procedimentos de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira e PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras, em complemento ao processo de Consulta Pública nº 021/2009.
Consulta 043/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o aprimoramento da regulamentação sobre a continuidade do fornecimento de energia elétrica na distribuição.
Consulta 042/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 048/2008.
Consulta 041/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Força e Luz Coronel Vivida - Forcel, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 41/2008.
Consulta 040/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Brasília - CEB, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 044/2008.
Consulta 039/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Elektro Eletricidade e Serviços - Elektro, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 28/2007.
Consulta 038/2009
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg para centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88/138 kV, referente ao ciclo tarifário 2009-2010.
Consulta 037/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas do Pará - Celpa, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 026/2007.
Consulta 036/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda - Ienergia, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 033/2008.