Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 002/2017
Objeto - Obter subsídios à Base de Dados que subsidiará o estudo de benchmarking de custos operacionais das concessionárias de transmissão, no âmbito da revisão do Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 10/04/2017
Consulta 001/2017
Objeto - Obter subsídios para discussão conceitual sobre a alocação das exposições residuais, conforme requerimento administrativo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine.
Consulta 015/2016
Objeto - Obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
Consulta 014/2016
Objeto - Obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Consulta 013/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos.
Consulta 012/2016
Objeto - Obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13.
Consulta 011/2016
Objeto - Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente.
Consulta 010/2016
Objeto - Obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga - ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. O prazo de envio das contribuições foi prorrogado para 07/11/2016.
Consulta 009/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 1.7 - Monitoramento, consoante Nota Técnica n.º 231/2016-SRM/ANEEL, de 13/10/2016
Consulta 008/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 8.1 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%, consoante Nota Técnica n.º 220/2016-SRM/ANEEL, de 3/10/2016.
Consulta 007/2016
Objeto - Obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Consulta 006/2016
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3) e o reflexo dessa metodologia na regulamentada pela Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2.
Consulta 005/2016
Objeto - Obter subsídios sobre a necessidade de ofertar novas modalidades tarifárias para as unidades consumidoras do Grupo A
Consulta 004/2016
Objeto - Obter subsídios à proposta do Precedimento de Comercialização - PdC 5.3 - Conta Bandeiras
Consulta 003/2016
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados que será utilizada no cálculo da TUST/TUSDg do ciclo tarifário 2016/2017.
Consulta 002/2016
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação dos aspectos relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.

Informamos que a discussão acerca do tema desta Consulta Pública teve continuidade na Audiência Pública 029/2017, que pode ser acessada em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas e receberá contribuições até 31/7/2017.
Consulta 001/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização aos termos da Resolução Normativa 688, de 1º de dezembro de 2015.
Consulta 012/2015
Objeto - Obter subsídios para autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 22 e 24 dos programas computacionais Newave e Decomp, respectivamente.
Consulta 011/2015
Objeto - Obter subsídios à proposta do Procedimento de Comercialização PdC 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado.