Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 010/2015
Objeto - Obter contribuições para a especificação técnica da licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e sustentação de sistemas e aplicações web, além de suporte local de designers e postos de trabalhos nas superintendências da Agência.
Consulta 009/2015
Objeto - Obter subsídios com o objetivo de avaliar modelagem das usinas do Rio Madeira nos modelos computacionais Newave e Decomp para formação de preço.
Consulta 008/2015
Objeto - Obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
Consulta 007/2015
Objeto - Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave
Consulta 006/2015
Objeto - Receber contribuições da sociedade sobre a situação atual das informações apresentadas na fatura de energia elétrica e discutir possíveis aprimoramentos da regulamentação
Consulta 005/2015
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.5 - Reajuste da receita de Venda; 7.3 Cessão de Energia de Reserva e 5.3 - Conta Bandeiras, consoante Nota Técnica nº 87/2015-SRM/ANEEL, de 10/6/2015.
Consulta 004/2015
Objeto - Obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz
Consulta 003/2015
Objeto - Obter subsídios com o objetivo de autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 22 do programa computacional Decomp
Consulta 002/2015
Objeto - Obter subsídios à proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes
Atenção! O prazo final para contribuições foi alterado para 27/5/2015.
Consulta 001/2015
Objeto - Obter contribuições sobre as estimativas utilizadas e as conclusões advindas da Análise de Impacto Regulatório a respeito da sobrecontratação de Montante de Uso do Sistema de Distribuição na conexão entre distribuidoras
Consulta 019/2014
Objeto - obter subsídios sobre a segurança do trabalho e da população relativo às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação
Consulta 018/2014
Objeto - Obter subsídios à revisão da Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST para a regulamentação dos fenômenos: desequilíbrios de tensão, distorções harmônicas, flutuações de tensão e variações de tensão de curta duração.
Consulta 017/2014
Objeto - Obter subsídios à autorização de uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da versão 21 do programa computacional DECOMP.
Consulta 016/2014
Objeto - Obter contribuições à proposta de Procedimento de Comercialização que operacionaliza a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.
Consulta 015/2014
Objeto - Obter subsídios à formalização e ao aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade.

ATENÇÃO! Está aberta a 2ª Fase desta Consulta Pública. Prazo para envio de contribuições: até 17/5/2016.
Consulta 014/2014
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento de nova metodologia de fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Atenção!, Conforme aviso de retificação publicado no DOU de 12/11/2014, Seção 3, página 131, Haverá Reunião Presencial no dia 20/11, às 14h, em Brasília/DF.
Consulta 013/2014
Objeto - Receber contribuições da sociedade sobre os investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica, bem como avaliar a regulação associada identificando a necessidade de seu eventual aprimoramento.
Consulta 012/2014
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 - Cadastro de agentes; 1.4 - Atendimento; 5.2 - Liquidação no MCP; 6.1 - Penalidades de Mediação e Multas; 6.2 - Notificação e Gestão de Pagamento; e 7.3 - Cessão de Energia de Reserva.
Consulta 011/2014
Objeto - Obter subsídios para a revisão da Resolução Normativa nº 484/2012, que trata de transferência de controle societário de concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalação de energia elétrica.

Atenção! Diferentemente do que foi informado no aviso publicado em 16/9/2014 no DOU, Seção 3, pág. 106, não haverá reunião presencial.