Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 010/2014
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no projeto de reconstituição de vazões naturais em locais de aproveitamentos hidrelétricos instalados nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Curuá-Una, Madeira, Uatumã, Itabapoana, Mucuri, Paraguaçu, Paraguai, Ribeira do Iguape, Paraíba do Sul e do Ribeirão das Lajes, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Consulta 009/2014
Objeto - Obter contribuições dos agentes do mercado e demais interessados sobre a metodologia de cálculo dos valores máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
Consulta 008/2014
Objeto - Obter subsídios sobre a revisão dos procedimentos para prestação e remuneração de serviços ancilares, de que trata a Resolução Normativa n° 265, de 10 de junho de 2003, e para adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico, de que trata a Resolução Normativa n° 330, de 26 de agosto de 2008.
Consulta 007/2014
Objeto - Obter subsídios acerca de eventual regulamentação de critérios para a concessão de descontos na tarifa, em consonância com o princípio da isonomia.
Consulta 006/2014
Objeto - Obter subsídios para a definição da taxa de desconto a ser utilizada nos modelos de planejamento da operação e formação de preço.
Consulta 005/2014
Objeto - Obter subsídios para identificar a necessidade de criação de incentivos à instalação de centrais geradoras com potência instalada superior a 1 MW pertencentes a consumidores, bem como de debater a ampliação dos limites de aplicação do conceito de "net metering" para essas centrais e de obter informações adicionais sobre o tema.
Consulta 004/2014
Objeto - Obter subsídios com vistas ao aprimoramento do novo procedimento para determinação da potência instalada e potência líquida de empreendimentos de geração de energia elétrica.
Consulta 003/2014
Objeto - Obter subsídios para a regulamentação das diretrizes do processo de mediação na ANEEL.
Consulta 002/2014
Objeto - Obter subsídios para a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição ? TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2014/2015.
Consulta 001/2014
Objeto - obter subsídios ao aperfeiçoamento do Edital Nº 05/2014-ANEEL do 13º Leilão de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes e anexos
Atenção! O prazo para envio de contribuições encerra às 9h do dia 7/4/2014.
Consulta 017/2013
Objeto - Obter subsídios para a regulamentação das interrupções de longa duração nos sistemas de distribuição, os mecanismos de publicidade das informações dessas interrupções e a definição de Interrupção em Situação de Emergência.
Consulta 016/2013
Objeto - Obter subsídios para ajustes e aperfeiçoamentos dos requisitos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento no âmbito da Distribuição.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.
Consulta 015/2013
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras.
Consulta 014/2013
Objeto - Obter subsídios para auxiliar na aprovação ao uso da versão 18.1.1 do modelo NEWAVE.
Consulta 013/2013
Objeto - Obter subsídios para elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens do Setor Elétrico.
Consulta 012/2013
Objeto - Obter subsídios à disciplina dos contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica e suas partes relacionadas, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334/2008, cujo processo de discussão com a sociedade se iniciou com a Audiência Pública nº 41/2012.
Atenção! Prazo para envio de contribuições por escrito prorrogado até 31/12/2013.
Consulta 011/2013
Objeto - Obter subsídios para os aprimoramentos das metodologias de revisão tarifária que ocorrerão a partir de 2015.

ATENÇÃO! Os prazos para envio de contribuições foram prorrogados, a saber:
1 - As sugestões destinadas EXCLUSIVAMENTE à Nota Técnica nº 494/2013-SRE/ANEEL poderão ser enviadas até o dia 20/12/2013,
2 - As colaborações relativas aos demais documentos poderão ser enviadas até o dia 29/11/2013.
Consulta 010/2013
Objeto - Obter subsídios à modelagem de data room em apoio à licitação da UHE Três Irmãos.
Reunião Presencial: 18/10/2013, no auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H, Brasília/DF, a partir das 9 horas.
Atenção! Data da Reunião Presencial alterada para 18/10/2013 e o período para envio de contribuições por escrito prorrogado até o dia 29/10/2013
Consulta 009/2013
Objeto - Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizada nos modelos de previsão de vazões nas bacias do alto rio Paranaíba (até a UHE Itumbiara), do baixo rio Grande (entre as UHEs Porto Colômbia e Água Vermelha), e da bacia do alto rio São Francisco (bacia incremental da UHE Três Marias).