Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 002/2003
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado de Liquidação Financeira com Garantias - PM. LF.01 vinculado à versão 3.1 das Regras de Mercado.
Consulta 001/2003
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado vinculados à versão 3.1 das Regras de Mercado, que estabelecem a modulação "ex-ante" dos Contratos Iniciais.
Consulta 002/2000
Objeto - Minuta de Regulamento Conjunto de Arbitragem das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Consulta 003/1999
Objeto - Minuta do Manual de Orientações para elaboração dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico - Biênio 1999/2000
Consulta 003/1999
Objeto - Minuta do Manual de Orientações para elaboração dos Programas de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica das Concessionárias - Biênio 1999/2000
Consulta 002/1999
Objeto - Minuta de Resolução estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC aos projetos estabelecidos em sistemas elétricos isolados para substituição de geração termelétrica que utilize derivados de petróleo.
Consulta 001/1999
Objeto - Licitação de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica e Anexos de nos 1 a 8
Consulta 001/1999
Objeto - Minuta de regulamento conjunto para compartilhamento de infra-estrutura dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo.
Consulta 011/1998
Objeto - Minuta de Resolução que regulamenta a comercialização de energia interruptível para consumidores do grupo tarifário "A"
Consulta 010/1998
Objeto - Minuta de Resolução estabelecendo os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW, e dando outras providências.
Consulta 009/1998
Objeto - Minuta de Resolução estabelecendo os critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas
Consulta 008/1998
Objeto - Minuta de Resolução estabelecendo os procedimentos gerais para autorização de realização dos estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas
Consulta 007/1998
Objeto - Requisitos para Registro ou Autorização de centrais geradoras termelétricas, eólicas e outras fontes alternativas
Consulta 006/1998
Objeto - Prestação de Serviços de Transmissão
Consulta 005/1998
Objeto - Revisão Tarifária da ESCELSA - Etapa II
Consulta 004/1998
Objeto - Resolução sobre Descentralização de Atividades
Consulta 003/1998
Objeto - Revisão Tarifária da ESCELSA - Etapa I
Consulta 002/1998
Objeto - Minutas dos Contratos de Uso de Transmissão e de Conexão
Consulta 001/1998
Objeto - Minuta do Contrato Inicial