Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 014/2016
Objeto - Obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Consulta 013/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos.
Consulta 012/2016
Objeto - Obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13.
Consulta 011/2016
Objeto - Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente.
Consulta 010/2016
Objeto - Obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga - ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. O prazo de envio das contribuições foi prorrogado para 07/11/2016.
Consulta 009/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 1.7 - Monitoramento, consoante Nota Técnica n.º 231/2016-SRM/ANEEL, de 13/10/2016
Consulta 008/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 8.1 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%, consoante Nota Técnica n.º 220/2016-SRM/ANEEL, de 3/10/2016.
Consulta 007/2016
Objeto - Obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Consulta 006/2016
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3) e o reflexo dessa metodologia na regulamentada pela Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2.
Consulta 005/2016
Objeto - Obter subsídios sobre a necessidade de ofertar novas modalidades tarifárias para as unidades consumidoras do Grupo A
Consulta 004/2016
Objeto - Obter subsídios à proposta do Precedimento de Comercialização - PdC 5.3 - Conta Bandeiras
Consulta 003/2016
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados que será utilizada no cálculo da TUST/TUSDg do ciclo tarifário 2016/2017.
Consulta 002/2016
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação dos aspectos relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.

Informamos que a discussão acerca do tema desta Consulta Pública teve continuidade na Audiência Pública 029/2017, que pode ser acessada em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas e receberá contribuições até 31/7/2017.
Consulta 001/2016
Objeto - Obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização aos termos da Resolução Normativa 688, de 1º de dezembro de 2015.
Consulta 012/2015
Objeto - Obter subsídios para autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 22 e 24 dos programas computacionais Newave e Decomp, respectivamente.
Consulta 011/2015
Objeto - Obter subsídios à proposta do Procedimento de Comercialização PdC 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado.
Consulta 010/2015
Objeto - Obter contribuições para a especificação técnica da licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e sustentação de sistemas e aplicações web, além de suporte local de designers e postos de trabalhos nas superintendências da Agência.
Consulta 009/2015
Objeto - Obter subsídios com o objetivo de avaliar modelagem das usinas do Rio Madeira nos modelos computacionais Newave e Decomp para formação de preço.
Consulta 008/2015
Objeto - Obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
Consulta 007/2015
Objeto - Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave
Consulta 006/2015
Objeto - Receber contribuições da sociedade sobre a situação atual das informações apresentadas na fatura de energia elétrica e discutir possíveis aprimoramentos da regulamentação
Consulta 005/2015
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.5 - Reajuste da receita de Venda; 7.3 Cessão de Energia de Reserva e 5.3 - Conta Bandeiras, consoante Nota Técnica nº 87/2015-SRM/ANEEL, de 10/6/2015.
Consulta 004/2015
Objeto - Obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz
Consulta 003/2015
Objeto - Obter subsídios com o objetivo de autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 22 do programa computacional Decomp
Consulta 002/2015
Objeto - Obter subsídios à proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes
Atenção! O prazo final para contribuições foi alterado para 27/5/2015.
Consulta 001/2015
Objeto - Obter contribuições sobre as estimativas utilizadas e as conclusões advindas da Análise de Impacto Regulatório a respeito da sobrecontratação de Montante de Uso do Sistema de Distribuição na conexão entre distribuidoras
Consulta 019/2014
Objeto - obter subsídios sobre a segurança do trabalho e da população relativo às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação
Consulta 018/2014
Objeto - Obter subsídios à revisão da Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST para a regulamentação dos fenômenos: desequilíbrios de tensão, distorções harmônicas, flutuações de tensão e variações de tensão de curta duração.
Consulta 017/2014
Objeto - Obter subsídios à autorização de uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da versão 21 do programa computacional DECOMP.
Consulta 016/2014
Objeto - Obter contribuições à proposta de Procedimento de Comercialização que operacionaliza a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.