Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 015/2010
Objeto - Apresentar os principais instrumentos regulatórios utilizados no Brasil e em outros países para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição e, receber contribuições dos agentes interessados e sociedade em geral sobre as questões que o regulador deve enfrentar para reduzir as barreiras existentes.
Consulta 014/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para atualização da Curva de Aversão ao Risco - CAR - biênio 2010/2011.
Consulta 013/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para homologação da versão 15.5.4 do modelo NEWAVE para uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Consulta 012/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais sobre a terceira parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil referente ao tema de estudo II - Uso da Rede.
Consulta 011/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais sobre a segunda parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil, referente aos temas de estudo III e IV - sinais de preço e tarifação da Baixa Tensão.
Consulta 010/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-126/2009, referente ao aperfeiçoamento da previsão de vazões para a bacia do rio Paranapanema, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Consulta 009/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a formulação de regra acerca da contratação do uso da rede de distribuição por parte de autoprodutores ou produtores independentes que utilizem um único ponto de conexão para importar ou injetar energia.
Consulta 008/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulamentação sobre a metodologia de estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade coletivos DEC e FEC.
Consulta 007/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para considerar as restrições internas aos submercados que possam impactar nos limites de intercâmbio entre os submercados nos modelos computacionais utilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Consulta 006/2010
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para homologação do uso do modelo de simulação SUISHI-O pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Consulta 005/2010
Objeto - obter subsídios e informações para aprimoramento da minuta de resolução que propõe os critérios a serem observados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE no suprimento de energia elétrica à República Argentina e Uruguai no ano de 2010.
Consulta 004/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para elaboração de proposta para estabelecimento das quotas anuais de 2010, observadas as premissas da Lei Nº. 12.111/2009, e incorporando procedimento para recolhimento, à Conta de Consumo de Combustíveis, do valor considerado como cobertura tarifária nos reajustes tarifários de 2010.
Consulta 003/2010
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg, aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138kV, referente ao ciclo tarifário de 2010/2011.
Consulta 002/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para regulamentação da contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível e temporário, das formas de cálculo dos encargos correspondentes.
Consulta 001/2010
Objeto - Obter subsídios e informações para a proposta de alteração metodológica da previsão de vazões semanais associada à bacia incremental do aproveitamento de Três Marias, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 074/2009-SRG/SGH/ANEEL, de 23 de dezembro de 2009 e da Nota Técnica ONS NT 051/09 - Revisão 1.
Consulta 060/2009
Objeto - obter subsídios e informações para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2010/2011.
Consulta 059/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o aprimoramento Resolução Normativa nº 265/1998, que estabelece as condições para a autorização do exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
Consulta 058/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o aprimoramento das Resoluções nº. 393/98 e nº. 398/01, referente a procedimentos de registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário.
Consulta 057/2009
Objeto - obter subsídios e informações sobre os principais aspectos relacionados à regulação da distribuição da energia elétrica para definição da agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2010, com vistas a orientar os trabalhos de responsabilidade desta unidade organizacional.
Consulta 056/2009
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a primeira parte da proposta de alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.
Consulta 055/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.01 - Registrar Dados de Medição no SCL, PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL, PdC ME.04 - Mapeamento dos Pontos de Medição no SCDE, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE, PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição no SCDE e PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Consulta 054/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC DR.01 - Divulgação de Resultados.
Consulta 053/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a revisão dos Módulos 2, 3, 4 e 15 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 052/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AG.01 - Adesão à CCEE - e AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL/SCDE.
Consulta 051/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.
Consulta 050/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AM.04 - Administrar Votos e Contribuição Associativa, AM.10 - Aferição e Aplicação de penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para venda de Energia Elétrica, Potência e Indisponibilidade de Geração por falta de combustível, AM. 12 - Representação Contábil de Agentes, CO. 02 - Sazonalização de contrato inicial, Energia Assegurada e Garantia Física, CO. 07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada, CZ.02 - Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação e CZ.03 - Solicitação de Recontabilização.
Consulta 049/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:CEEE-D.
Consulta 048/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: CPFL Piratininga
Consulta 047/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Bandeirante.
Consulta 046/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-139/2008, referente à bacia incremental do alto/médio rio Grande, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.