Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 045/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para elaboração de norma referente à fiscalização de custos de inventário e viabilidade, a serem reconhecidos para ressarcimento pelo vencedor de licitações.
Consulta 044/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para aprovação de alteração nos Procedimentos de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira e PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras, em complemento ao processo de Consulta Pública nº 021/2009.
Consulta 043/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o aprimoramento da regulamentação sobre a continuidade do fornecimento de energia elétrica na distribuição.
Consulta 042/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 048/2008.
Consulta 041/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Força e Luz Coronel Vivida - Forcel, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 41/2008.
Consulta 040/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Brasília - CEB, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 044/2008.
Consulta 039/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Elektro Eletricidade e Serviços - Elektro, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 28/2007.
Consulta 038/2009
Objeto - Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg para centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88/138 kV, referente ao ciclo tarifário 2009-2010.
Consulta 037/2009
Objeto - obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas do Pará - Celpa, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 026/2007.
Consulta 036/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda - Ienergia, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 033/2008.
Consulta 035/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 025/2007.
Consulta 034/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc
Consulta 033/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2009, que estabelece as diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional e interruptível, de energia elétrica à República Argentina no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução nesse mesmo ano.
Consulta 032/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para a aprovação em definitivo dos Procedimentos de Rede, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 020/2009-SRG/ANEEL, de 24 de abril de 2009, juntamente com as planilhas anexas.
Consulta 031/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 030/2008.
Consulta 030/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: - Eletropaulo
Consulta 029/2009
Objeto - obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no Projeto de Reconstituição de Vazões Naturais das bacias dos rios Parnaíba, Jequitinhonha, Doce, Uruguai - trecho nacional, Ijuí, Jacuí e das Antas, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Consulta 028/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME-PC, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 029/2008.
Consulta 027/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Campolarguense de Energia - Cocel
Consulta 026/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paranaense de Energia - Copel
Consulta 025/2009
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização CO.01 - Contratos Bilaterais.
Consulta 024/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Nova Friburgo - ENF.
Consulta 023/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Minas Gerais - EMG
Consulta 022/2009
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC LF 04 - Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva.
Consulta 021/2009
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira, PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras e PdC AM.10 - Aferição e Aplicação de Penalidades.
Consulta 020/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - EEVP
Consulta 019/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB
Consulta 018/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Nacional de Energia elétrica - CNEE.
Consulta 017/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Serviços de Eletricidade - CAIUÁ
Consulta 016/2009
Objeto - Obter subsídios e informações para aprovação do Plano Anual de Combustíveis que dará suporte ao orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC dos Sistemas Isolados para 2009.