Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
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Consultas Públicas

 
Consulta 010/2008
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa Boa Vista Energia S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 4 de junho de 2008
Horário: das 17h às 20h
Local: auditório do Sebrae/RR, com capacidade para 120 (cento e vinte) lugares, situado na Av. Major Willians, 680, Centro, Boa Vista/RR.
Consulta 009/2008
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Energisa Sergipe (antiga Empresa Energética de Sergipe S/A - Energipe), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 5 de junho de 2008
Horário: Das 17h às 20h
Local: auditório da Associação Comercial de Sergipe - Acese, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) lugares, situado na Rua José Prado Franco, 557, Centro, Aracaju/SE.
Consulta 008/2008
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para a decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE nº 3, de 29 de abril de 2008, que estabelece as diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional e interruptivel, de energia elétrica à República Argentina no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução nesse mesmo ano.
Consulta 007/2008
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 17 de abril de 2008
Horário: Das 17h às 20h
Endereço: Auditório do Senac, com capacidade para 208 (duzentos e oito) lugares, situado à av. Farquar, 2.844, Esplanada das Secretarias, Porto Velho/RO.
Consulta 006/2008
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial
Sessão ao vivo - presencial
Data: 10 de abril de 2008
Horário: Das 17:00 às 20:00 horas
Endereço: Auditório Hernandes Uchoa Lima, da OAB, com capacidade para 270 (duzentos e setenta) lugares, situado na 201 Norte, conjunto 2, lote 1/2, Centro, Palmas/TO.
Consulta 005/2008
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento das regras de conexão às Demais Instalações de Transmissão - DIT, contidas na Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, e propor regras para conexão de central geradora às instalações de propriedade de concessionária ou permissionária de distribuição, além de disciplinar a implementação e o acesso às instalações de uso restrito de centrais geradoras.
Consulta 004/2008
Objeto - Obter subsídios e informações para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AM.14.
Consulta 003/2008
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008.
Consulta 002/2008
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 18/03/2008
Horário: 8h às 12h
Endereço: auditório da Faculdade Fama, com capacidade para 230 lugares, situado no Campus Lagoa, Rodovia Duque de Caxias, s/n, km 5, Bairro Cabralzinho, Macapá/AP.
Consulta 001/2008
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para a decisão de alterar dispositivos da Resolução Normativa nº 146, de 14 de fevereiro de 2005, no que tange às condições para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição não integrantes da Rede Básica, objeto da Nota Técnica nº 014/2008-SRG/ANEEL, de 3 de março de 2008.
Consulta 012/2007
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para a decisão quanto à autorização da alteração metodológica da previsão de vazões das bacias do rio Uruguai, Iguaçu, Paranaíba (Trecho Incremental Itumbiara e São Simão) e Paraná (Trecho incremental entre as UHEs Rosana, Porto Primavera e Itaipu), mediante a divulgação da Nota Técnica no 067/2007-SRG/SGH/ANEEL, de 20 de dezembro de 2007, e as Notas Técnicas 133/2007, 149/2007, 173/2007 e 174/2007 encaminhados pelo ONS.
Consulta 011/2007
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica: PdC AM.13 - Registro, Tratamento e Apuração de Indisponibilidades de Usinas Hidráulicas Não Despachadas Centralizadamente e Participantes do MRE.
Consulta 010/2007
Objeto - Obter subsídios e informações para o aperfeiçoamento nas regras de contratação do acesso aos sistemas de transmissão de energia elétrica disciplinadas no art.7º da Resolução nº 67, de 8 de junho de 2004.
Consulta 009/2007
Objeto - Obter subsídios e informações referentes aos princípios operativos para despacho de usinas termelétricas que utilizam como combustível o gás natural proveniente da regaseificação do Gás Natural Liquefeito.
Consulta 008/2007
Objeto - Obter subsídios e informações referentes à utilização da versão 13, do modelo NEWAVE, em substituição à versão 12.
Consulta 007/2007
Objeto - Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica: PdC ME.04 - Mapeamento de Pontos de Medição no SCDE; PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE; PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição do SCDE; e PdC ME.07 - Penalidades de Medição.
Consulta 006/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/AGER, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 16/08/2007
Horário: 09h às 12h
Endereço: Auditório "Gente que Faz" da ACES - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, com capacidade para 144 lugares, situado à rua Tenente Lira, 230, Centro – Sorriso/MT.
Consulta 005/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Bandeirante Energia S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 09/08/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: auditório da Universidade Estadual Paulista - UNESP, com capacidade para 350 lugares, situado na Rua Engenheiro Francisco José Longo, 777, Jardim São Dimas, São José dos Campos - SP.
Consulta 004/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/CSPE, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 20/06/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Sesc Santos, com capacidade para 300 (trezentos) lugares, situado à rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida, Santos/SP
Consulta 003/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética de Goiás - CELG nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 13/06/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório da Associação Comercial e Industrial e de Serviços do Estado de Goiás - ACIEG, com capacidade para 230 (duzentos e trinta) lugares, situado na Rua 14, nº 50, Edifício Lyra Pedrosa, Setor Oeste, Goiânia/GO.
Consulta 002/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética de Borborema - CELB, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 27/04/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Marc Center Hotel, com capacidade para 200 (duzentos) lugares, situado à avenida Getúlio Vargas, 369, Centro, Campina Grande/PB.
Consulta 001/2007
Objeto - Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - Saelpa, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 26/04/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório Álvaro Ferreira Lima, da Asplan - Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, com capacidade para 231 lugares, situado à rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa/PB
Consulta 022/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AC.02 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), Cessão e Redução de Montantes de Energia Elétrica de CCEARs - e PdC AC.03 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) Ex-post.
Consulta 021/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC ME.01 - Enviar Dados de Medição - e PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL.
Consulta 020/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC DR.01 - Divulgação de Resultados -, PdC AM.09 - Solicitação de Recontabilização - e PdC AM.12 - Representação na CCEE de Agentes.
Consulta 019/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC CO.01 - Contratos Bilaterais -, PdC CZ.01 - Cronograma Geral de Contabilização -, PdC AC.05 - Tratamento de Energia do PROINFA na CCEE - e PdC Glossário de Termos da CCEE.
Consulta 018/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AG.01 - Adesão à CCEE -, PdC AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL - e PdC AG.03 - Desligamento da CCEE.
Consulta 017/2006
Objeto - "Obter subsídios e contribuições com a finalidade de aprimorar os procedimentos gerais para a obtenção de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, objeto da Resolução no 259, de 9 de junho de 2003."
Consulta 016/2006
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC ME.04 - Mapeamento de Pontos de Medição no SCDE -, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE - e PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição do SCDE.
Consulta 015/2006
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC CO.02 -Sazonalização de Contrato Inicial e Energia Assegurada -, PdC CO.07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada - e PdC CO.11 - Sazonalização de CCEAR.