Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:20, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as consultas posteriores a esta data, clique aqui.

Consultas Públicas

 
Consulta 022/2019
Objeto - Tomada de subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2020/2021 da ANEEL.

ATENÇÃO: As contribuições serão recebidas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Veja abaixo.

>>>Link para acesso ao webinar realizado no dia 27 de setembro de 2019: https://www.youtube.com/watch?v=gZcnt7kKeDE
Consulta 021/2019
Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso da versão 26 do programa computacional Newave a partir do PMO de outubro de 2019.
Consulta 020/2019
Objeto - Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso da versão 3 do SMAP/ONS a partir do PMO de outubro de 2019.
Consulta 019/2019
Objeto - Obter subsídios para à consolidação do acesso, referente aos temas classificação das instalações de transmissão, condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão.
Atenção!
Consulta Prorrogada Até 04/09/2019.
Consulta 018/2019
Objeto - Obter subsídios para avaliação da necessidade de atualização dos parâmetros dos submódulos 2.2/2.2 A (Receitas Irrecuperáveis) e 2.6 (Perdas de Energia) do Proret.
Atenção!
Consulta Prorrogada Até 04/09/2019.
Atenção!
Novo arquivo – Correção do Ranking G
Consulta 017/2019
Consulta 016/2019
Objeto - Obter subsídios para consolidação da regulamentação relacionada ao acesso ao sistema de distribuição, atividade 5 da Agenda Regulatória 2019/2020.
Atenção!
Consulta Pública prorrogada para a data: 09/09/2019.
Consulta 015/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública, atividade 6 da Agenda Regulatória 2019/2020.

Atenção: As contribuições para o manual "Dispositivos de Controle de Iluminação Pública" deverão ser encaminhadas para o email "cp015_2019@aneel.gov.br" utilizando-se o formulário disponível na seção "Documentos disponibilizados"
Consulta 014/2019
Objeto - obter subsídios para a elaboração de proposta de Resolução Normativa que discipline a implantação e operação de usinas híbridas.
Consulta 013/2019
Objeto - Obter subsídios para contratação de Serviço de atendimento multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização, destinados à Central de atendimento da Ouvidoria Setorial da ANEEL.
Consulta 012/2019
Objeto - obter subsídios para avaliação da necessidade de aprimoramento dos requisitos de serviços auxiliares dos Procedimentos de Rede.
Consulta 011/2019
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2020, aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta 010/2019
Objeto - Obter subsídios para modificar as expressões algébricas relativas às Regras de Comercialização de Energia Elétrica nas versões de 2017, 2018 e 2019, para corrigir a apuração de indisponibilidades de usinas termelétricas na ordem de mérito para efeitos do cálculo montante de energia elegível ao deslocamento de geração hidrelétrica nos termos da Resolução Normativa nº 764, de 18 de abril de 2017, e consequente recontabilização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, das operações do mercado de curto prazo desde o início da vigência da referida Resolução.