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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas
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Consulta 037/2019
Objeto
Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 28/11/2019 a 13/01/2020
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 037/2019, publicado no DOU de 28/11/2019, seção 3, pág 154.
- Integra e Resumo da CP 037/2019
- Procedimentos para participação de Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições
- Nota Técnica n° 216/2019–SGT/ANEEL
- Outras Receitas - Transmissoras sem cláusula de revisão na RAP ofertada
- Reforços e Melhorias a serem Revisados em 2018 e 2019 - LICITADAS
- Apresentação - Rev. Reforços e Melhorias 2018 e 2019 - Abertura de CP 37-2019
Lista de contribuições
- ATE III Transmissora de Energia S.A - ATE III
- Sistema de transmissão Catarinense S.A - STC/ Companhia Transmissora de Energia Elétrica - LUMITRANS/ Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A - ETEP/ Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A - EAT/ Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A - EBTE/ Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A - ENTE
- Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
- Centrais Elétricas S/A - ELETROSUL
- Grupo Equatorial Energia - Equatorial
- Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A - ETAU
- Furnas Centrais Elétricas S/A - FURNAS
- Interligação Elétrica Pinheiros S/A - IE PINHEIROS
- Interligação Elétrica Sul S/A - IE SUL
- Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A - IENNE
- Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
- Itumbiara Transmissora de Energia S.A - ITUMBIARA
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A - TAESA