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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas
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Consulta 038/2019
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 12/12/2019 a 11/03/2020
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 038/2019, publicado no DOU de 12/12/2019, seção 3, pág 149.
- Integra e Resumo do Aviso da CP 038/2019.
- Procedimentos para participação de Consultas Públicas.
- Modelo para envio de contribuições.
- Nota Técnica n° 0046/2019-SRD/ANEEL
- Anexo I da Nota Técnica n° 0046/2019-SRD/ANEEL - AIR
- Anexos da Nota Técnica n° 0046/2019-SRD/ANEEL
- Proret_Submódulo 2.5A - Versão do VOTO_LIMPO
- Proret_Submódulo 2.5 - Versão do VOTO
- Proret_Submódulo 2.5 - Versão do VOTO_LIMPO
- Voto Diretor
- Proret_Submódulo 2.5A - Versão do VOTO
Lista de contribuições
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS
- Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE
- Celesc Distribuição S.A - CELESC
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Conselho de consumidores da CPFL Paulista/ Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga - COCEN
- Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso - CONCEL/MT
- Conselho de Consumidores da CEMIG
- Conselho de consumidores RGE
- Conselho de Consumidores da Eletropaulo - CONSELPA
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- ENEL BRASIL (Eletropaulo, Enel CE, Enel GO e Enel RJ) - Enel Brasil
- Grupo Energisa
- Grupo Equatorial Energia - Equatorial
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul -FIERGS
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
- Neoenergia - NEOENERGIA
- Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul - CONCEN/MS