Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 023/2021
Objeto - Obter subsídios para a proposta de aprimoramento do Submódulo 11.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Consulta 022/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Norma de Organização ANEEL nº 40, que dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório - AIR na ANEEL.
Consulta 021/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de aplicação do SubMódulo 12.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), que trata da Revisão Periódica da Receita Anual de Geração das Usinas Cotistas, para pagamento de Custo de Gestão dos Ativos de Geração - GAG Melhorias relativo à Usina Hidrelétrica (UHE) Pery
Consulta 020/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para a revisão dos Submódulos 2.2, 2.3, 2.6, 2.8, 2.10, 3.1, 3.2, 3.5, 3.11, 6.15, 7.1, 8.1 e 8.2 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 019/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), destinado à contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, com instalações localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

ATENÇÃO: Os Relatórios R1, R2, R3 e R4, a serem analisados durante esta Consulta Pública, podem ser baixados copiando e colando o link http://aneel.gov.br/transmissao4 da página dos Leilões de Transmissão, no navegador.
Consulta 018/2021
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resoluções Normativas que tratam da consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”, bem como para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR.

ATENÇÃO: As contribuições deverão ser enviadas em formato word e utilizando o "Modelo para envio de contribuições" na seção "Documentos disponibilizados".
Consulta 017/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 015/2021
Objeto - Obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de Concessão nº 20, de 2008.
Consulta 014/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021.
Consulta 012/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.