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Consultas Públicas
por: SMA -
publicado: 01/10/2019 11:44,
última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consulta 025/2019
Objeto
obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída para a elaboração da minuta de texto à Resolução Normativa nº 482/2012 e à seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST).
ATENÇÃO: As contribuições enviadas com conteúdo idêntico estão agrupadas nos itens "Contribuições com conteúdo igual" partes 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Processos vinculados
Esta consulta está vinculada à Audiência pública 001/2019
Esta consulta está vinculada à Audiência pública 040/2019
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 17/10/2019 a 30/12/2019
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 025/2019, publicado no DOU de 17.10.2019, seção 3, página 110.
- Integra e resumo do Aviso de Abertura da CP 025/2019.
- Nota Técnica n° 0078/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL
- Anexo I da Nota Técnica n° 0078/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL -Análise contribuições.
- Anexo II da Nota Técnica n° 0078/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL - Patamares de Potência.
- Anexo III da Nota Técnica n° 0078/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL - Minuta de Resolução
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012
- Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição
- AIR-microgeracao-local_posAP_20191015
- AIR-minigeracao-remota_posAP_20191015
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 003/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL
- Apresentação Técnica realizada na Reunião da Diretoria
- Aviso de Prorrogação da Cp 025/2019, publicado no DOU de 20.11.2019, seção 3, pág 116.
- Versão não assinada da Nota Técnica n° 0078/2019-SRD/SGT/SRM/SRG/SCG/SMA/ANEEL
Lista de contribuições
- Associação Baiana de Energia Solar Fotovoltaica - ABAHIASOLAR
- Associação Brasileira de Energia Solar – ABENS
- Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
- Associação Brasileira de Biogás e de Biometano - ABiogás
- Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
- Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE
- Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL
- Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR/ Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
- Associação Comercial e Industrial de Toledo - ACIT
- Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS
- Ajna Energia Solar Fotovoltaica Ltda - AJNA
- Alsol Energias Renováveis S/A - ALSOL
- Ambar Solar - AMBAR SOLAR
- Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE
- Apolo Energia Renovável e Participações Ltda - APOLO ENERGIA
- Associação dos Profissionais de Eletro- Eletrônica - APREL
- Associação Sul Brasileira para o Desenvolvimento da Energia Solar - ASBRAEN
- Athon Energia S.A. - ATHON
- Associação dos Engenheiros do Oeste da Bahia - ASSEOB
- Be Light Energia - BE LIGHT
- FIEMG Regional Vale do Paranaíba/Prefeitura Municipal de Uberlândia/Câmara Municipal de Uberlândia/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais | Inspetoria de Uberlândia- CREA/Assoc. Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB/Associação dos Engenheiros de Uberlândia - ASSENG/Sindicato Rural de Uberlândia/União das Empresas dos Distritos Industriais de Uberlândia - UNEDI
- Conselho de Consumidores da Copel
- Conselho de Consumidores de Energia da Coelba - CCEC
- Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
- Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Centro Internacional de Energias Renováveis- Biogás - CIBiogás
- Contribuição conjunta de entidades que trabalham com Geração Distribuída em Comunidades do Rio de Janeiro
- Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Centrais Elétricas do Pará S/A. - CONCELPA
- Conselho de consumidores da CPFL Paulista/ Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga - CONCEN
- Conselho de Consumidores da ENEL distribuição Ceará - CONERGE
- Comercial Ferreira e Barros Ltda – JCA BRASIL
- Conselho de Consumidores da CEEE Distribuição - CCEEE-D
- Conselho de Consumidores da Eletropaulo - CONSELPA
- Grupo Energisa
- Cooperativa de Energia Solar -COOPSOLAR
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Grupo CPFL Energia - CPFL
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREANORTE
- ECO Soluções em Energia
- Ecoe Negócios Sustentáveis Ltda - ECOE
- Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Eletech Materiais Elétricos e Sistemas de Energia - ELETECH SOLAR
- Eletromecan Soluções para Sistemas Elétricos - ELETROMECAN
- ELSEG Engenharia - ELSEG
- Enel Energia - GRUPO ENEL
- Enelt Engenharia - ENELT ENGENHARIA
- Cooperativa de Consumidores de Energia Enercred Coop Ltda - ENERCRED
- Energia Total Energia Solar
- Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio
- Solara Energia Fotovoltaica LTDA - SOLARA
- Cooperativa Oeste de Energias Renováveis - COOPEROESTE
- Equilíbrio Comércio e Serviços de Engenharia Ltda - EQUILÍBRIO ENGENHARIA
- Associação Comercial e Industrial de Toledo - ACIT / Sindicato Rural de Toledo / Sindicato do Comércio Varejista de Toledo - SINVAR
- OWG Ltda - OWG
- Essolar Soluções em Energia Renovável Ltda - ESSOLAR
- ESV Solar Vida Energia Fotovoltaica - ESV
- Exata energia - EXATA
- Fundação Getúlio Vargas/Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura - (FGV-CERI)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul -FIERGS
- Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES
- Flex Engenharia Ltda - FLEX Engenharia
- Furnas Centrais Elétricas S/A - FURNAS
- G2A CONSULTORES - G2A
- Gedisa Energia - GEDISA
- Gera Energia Brasil S.A. - GERA
- GFENG Engenharia e projetos Eireli ME - GFENG
- Instituto de Energia e Ambiente - IEE/Universidade de São Paulo - USP
- GreenYellow Smat Energy Solutions - GEENYELLOW
- GS Souto Engenharia Ltda - GS SOUTO
- Frente Parlamentar da Indústria Gaúcha
- Conexamerica Brasil Ltda. - CONEXAMERICA
- Associação Mineira de Fomento das Pequenas Centrais Hidrelétricas - AMIPCH
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
- Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
- Instituto Escolhas - IESCOLHAS
- Advocacia Ilmar Galvão
- IMAX Energia LTDA - IMAX
- Inovve Engenharia e Arquitetura - INOVVE
- Siga Engenharia e Energia Ltda - SIGA
- Lemon Energy - LEMON ENERGY
- Conselho de Desenvolvimento Municipal de Guarulhos - CODEMGRU
- LIGHTSOURCE BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. – LSBP
- Maragon Consultoria & Engenharia - MCE
- Grupo Geração Distribuída
- Mori Energia Comércio e Serviços Ltda - MORI
- Move Energia Renovável Ltda - MOVE
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON
- Neoenergia - NEOENERGIA
- NEX ENERGY GESTÃO DE ENERGIA S.A - NEX ENERGY
- Omega Energia - OMEGA
- Órigo Energia
- Petrobras Distribuidora - PETROBRAS
- Prime Energy -PRIME
- QUARTECTO ENGENHARIA LTDA - QUARTECTO
- Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- Raízen Energia S.A.
- RDA ENGENHARIA – SOLUÇÕES EM ENERGIAS RENOVÁVEIS - RDA
- REVOLUSOLAR
- Incentive Energia Solar Fotovoltaica LTDA - INCENTIVE
- RTö Energia
- San Francisco Solar consultoria jurídica - SAN FRANCISCO SOLAR
- CERTHIL Desenvolvimento - CERTHIL
- Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura - SDI/SEPEC-ME
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE/ Superintendência de Política Minerária, Energética e Logistíca - SPML - Governo de Minas Gerais
- Smarthydro Energia Ltda - SMATHYDRO
- Sices Brasil S.A - SICES BRASIL
- Sindi energia Ceará- SINDIENERGIA/Federação da Industrias do estado do Ceará - FIEC
- Associação Ativista Ecológica - AAECO
- Instituto Socioambiental - ISA
- Solarize Treinamentos Profissionais Ltda - SOLARIZE
- Associação Comercial e Industrial de Diamantina - ACID/ Câmara de Diretores Lojistas de Diamantina - CDL
- Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
- COOPERATIVA SUN INVEST DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA - SUN INVEST
- Sun Mobi energia sem limites - SUN MOBI
- SUNON Solar Energy - SUNON
- TRIBUCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - TRIBUCI
- UNIAO DAS ENTIDADES DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS
- Valeeco Soluções Sustentáveis - VALEECO
- Cooperativa de Geracao Compartilhada - COMPARTSOL
- Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE
- Cerenor Ltda - CERENOR .
- Consumidores - CONSUMIDORES
- Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte - ABRADEMP
- Tim S.A - Tim
- Fórum de Energias Renováveis de Roraima
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre - ABRACE
- Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura - INFRACOOP
- Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN
- CEO da Ecosis Energia LTDA - CEO
- Ferraz Energetica Ltda - FERRAZ
- Contribuições com conteúdo igual - Parte 1
- Contribuições com o conteúdo igual - Parte 2
- Contribuições com o conteúdo igual - Parte 3
- Contribuições com o conteúdo igual - Parte 4
- Contribuições com o conteúdo igual - Parte 5
- Contribuições com o conteúdo igual - Parte 6
- Welt Energia Ltda - WELT
- Conselho de Consumidores da CEMIG
- Associação Automóvel Clube de Teófilo Otoni
- Conselho de consumidores RGE
- Federação das Cooperativas Estado SC - FECOERUSC
- Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
- Mizha Energia - MIZHA
- Safira Energia - SAFIRA
- Associação da Industria de cogeração de Energia - COGEN
- Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEEUSP
- Laboratório de Sistemas Fotovoltaicos – IEE/USP
- Oi S.A -Oi
- Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil - FRENTE
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP
- Universidade Federal Fluminense - UFF
- União da Indústria de Cana-de-açúcar - UNICA
- Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
- Instituto de Redes Inteligentes -INRI / Universidade Federal de Santa Maria - UFSAM
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
- GDSolar Holding S.A.– GDSOLAR
- W28 Engenharia - W28
- DNZ-K Soluções - DNZ-K SOLAR
- Nova Palma Energia
- Câmara Municipal de Ipatinga/MG