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Consultas Públicas
por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas
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Consulta 062/2020
Objeto
Obter subsídios para a revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
Atenção:
Esta consulta será realizada em duas etapas: a primeira, no período de 4/11/2020 a 1/2/2021, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia em discussão; e a segunda, no período de 2/2/2021 a 8/3/2021, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 04/11/2020 a 08/03/2021
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da Consulta Pública 062/2020, publicado no DOU de 4/11/2020, seção 3, pág. 158.
- Integra e Resumo do Aviso de Abertura da CP 062/2020.
- Procedimentos para participação em Consultas Públicas
- Modelo para envio de contribuições
- NOTA TÉCNICA Nº 121/2020–SRM/ANEEL – Assunto: Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios a ser aplicada às Distribuidoras de Energia Elétrica a partir de 2021.
- Detalhamento do processo de composição das variáveis insumo testadas
- Base de dados – Painel de dados compreendendo o período 2000 – 2018
- Base de dados – Média 2016-2018 – Dados de entrada do modelo DEA
- Simulação - regra de aplicação
- Detalhamento da metodologia utilizada na obtenção das variáveis ambientais - Relatório do Núcleo de Serviços de Geoprocessamento da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
- Base de dados – Variáveis ambientais fornecidas pelo Núcleo de Serviços de Geoprocessamento da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI e memória de cálculo da consolidação dessas variáveis naquelas utilizadas no DEA 2º Estágio.
- Base de dados – Variáveis exógenas utilizadas no DEA 2º Estágio.
- Detalhamento dos resultados do modelo DEA 1º Estágio Sem Restrições. - Obs.: Os escores de eficiência desta planilha não são aqueles aplicáveis ao cálculo dos custos operacionais a serem repassados às tarifas. Tratam-se de resultados de procedimento intermediário no âmbito da metodologia proposta. Para mais detalhes, vide item III.2.3. da NT 121/2020-SRM/ANEEL.
- Detalhamento dos resultados do modelo DEA 1º Estágio Com Restrições. – Obs. 1: Restrições estimadas conforme descrito no item III.2.3. da NT 121/2020-SRM/ANEEL. – Obs. 2: Valor da célula I3 da aba “Bootstrap_Silverman” retificado”? .
- Compensações
- Ind_Salarial
- Fator Q e Perdas Não Técnicas - atualizado em 24/11/2020
- Minuta de Resolução Normativa
- Submódulo 2.2 do PRORET (com alterações destacadas)
- Submódulo 2.2A do PRORET (com alterações destacadas)
- Código em R do DEA 1º Estágio
- Base de Dados - Rede - Procedimentos de consolidação dos dados do BDGD para o formato utilizado no estudo de benchmarking de custos operacionais do segmento de distribuição.
- Código em R do método Bootstrap
- Aviso de Prorrogação da Consulta Pública 062/2020, publicado no DOU de 20/1/2021, seção 3, pág 120.