Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 035/2021
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL (Leilão A-5, de 2021), e seus anexos, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Consulta 034/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – Eflul, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 033/2021
Objeto - Obter subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática “Planos de Universalização”.
Consulta 032/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 031/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 030/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
Consulta 029/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A - CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025.
Consulta 028/2021
Objeto - Obter subsídios para as alterações das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, tendo em vista as diretrizes regulatórias relativas ao deslocamento hidrelétrico motivado por geração termelétrica inflexível.
Consulta 027/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização e dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, com vistas a operacionalizar o disposto nas Resoluções Normativas nº 898 e nº 899, ambas de 1º de dezembro de 2020.
Consulta 026/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição S.A. – Celesc-DIS, a vigorar a partir de 22 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.