Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 056/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta da regulamentação de que trata o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que estabeleceu novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.
Consulta 055/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 054/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 053/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia Piauí.
Consulta 052/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da DMED - DME Distribuição S.A, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2020, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2021 a 2025.
Consulta 051/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Roraima Energia S.A., a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020.
ATENÇÃO!
"DIVULGADOS OS NOVOS VALORES DECORRENTES DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 998, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020".
Consulta 050/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia S.A., prevista na Subcláusula Segunda da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão nº 1/2019, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020.
Consulta 049/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das propostas, apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, de alterações de evidente baixo impacto nos Procedimentos de Rede – Biênio 2020/2021.
Consulta 048/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 787/2017, que trata da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica.
Consulta 047/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração da Chamada de Projeto de Eficiência Energética Prioritário nº?3/2020.
Consulta 046/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das regras de pagamento dos estudos que subsidiam a instrução dos leilões de transmissão de energia elétrica.
Consulta 045/2020
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR de aprimoramento dos critérios de sazonalização de garantia física de usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE.
Consulta 042/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, e do Mecanismo de Vendas de Excedentes das Regras de Comercialização de Energia Elétrica.