Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 071/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital do Leilão nº 1/2021-ANEEL, destinado à contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN
Consulta 070/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, que rege a realização do “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021”, destinado à aquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio de “Soluções de Suprimento”, para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados.
Consulta 069/2020
Objeto - Obter subsídios para a reavaliação dos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, referentes ao compartilhamento de Outras Receitas no segmento de distribuição de energia elétrica.
Consulta 068/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo entre janeiro e dezembro de 2021.
Consulta 067/2020
Objeto - Obter subsídios ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e Minuta de Ato Normativo referentes à regulamentação dos critérios para adição de fonte renovável em usinas a diesel nos Sistemas Isolados.
Consulta 065/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à 5ª Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema (EBO) – Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2022 a 2025.
Consulta 062/2020
Objeto - Obter subsídios para a revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET

Atenção:
Esta consulta será realizada em duas etapas: a primeira, no período de 4/11/2020 a 21/12/2020, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia em discussão; e a segunda, no período de 22/12/2020 a 25/01/2021, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa.
Consulta 061/2020
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR acerca do tratamento regulatório para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas.
Consulta 060/2020
Objeto - Obter subsídios para a alteração da Resolução Normativa nº 595/2013, de modo a adequar a definição de atraso de unidades geradoras, quando celebrados acordos bilaterais entre geradores e distribuidoras para postergar o início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs.