Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 017/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Consulta 016/2021
Objeto - Obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e que altera as Condições Gerais de Fornecimento de modo que a atualização monetária de débitos dos consumidores também seja feita com base no mesmo índice.
Consulta 015/2021
Objeto - Obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de Concessão nº 20, de 2008.
Consulta 014/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021.
Consulta 013/2021
Objeto - Obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.